ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

Eu,________, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _____, DECLARO para fins de participação neste o EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, que sou:

 

( ) Mulher Cis

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binárie

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluído e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - especifique: ____.

 

E, reiterando, por extenso, que a minha identidade de gênero é _____________.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.

__________

Assinatura do declarante

NOME COMPLETO

 


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:EDE77C2E