ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. LIVINO CLEMENTINO PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 55 da Lei Orgânica do Município, e art. 31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,

 

CONSIDERANDO que a atual AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a Srta. Samira Barros Lemos Lacerda se encontra no gozo de férias afastada através da Portaria de Férias nº 010/2026 no período de 13/10/2026 a 11/11/2026;

 

CONSIDERANDO que a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO não pode permanecer com a vacância do cargo, conforme disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e Resolução nº 001/23;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO até a data de 11 de novembro de 2026, a servidora comissionada adiante especificada:

 

- Srta. ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES;

 

Art. 2º. A servidora ora nomeada como Agente de Contratação fará jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos recebidos atinentes ao cargo durante a vigência desta Portaria.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 14 de outubro de 2026.

 

LIVINO CLEMENTINO PEREIRA

Presidente


Publicado por:
Ariane Rafaelly Parente Mendes
Código Identificador:EE0AC039