ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PAUDALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE ERRATA Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO. A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CU

PREFEITURAMUNICIPALDOPAUDALHO/PE

ERRATA Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.

APREFEITURAMUNICIPALDOPAUDALHO, Estado de

Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,Lazere Juventude, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDOointeressedaGestãoPúblicaMunicipalemgarantir a efetividade da aplicação do recurso, a fim de oportunizar oacesso legitimo dos participantes;

 

RESOLVE: Alterar o Calendário dos Editais de Chamamento Público nº01 e 02/2023, onde estabelece novos prazos e etapas para realização do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, para que a Comissão de Avaliação e Seleção da Trajetória e Mérito Cultural possa avaliar e emitir o Resultado Final. Passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradasas demais disposições:

 

EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº01/2023-[AUDIOVISUAL] JEFERSON MANDÚ RANGEL - JEFF MANDÚ

EDITALDESELEÇÃODEPROJETOSPARAFIRMARTERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DALEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –AUDIOVISUAL.

EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº02/2023-[MULTICULTURAL] PRÊMIO – ELVIRA DO NASCIMENTO GUSMÃO - ELVIRA GUSMÃO

EDITALDEPREMIAÇÃOPARAAGENTESCULTURAISCOM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEIPAULOGUSTAVO)–MULTICULTURAL.

1. DO CALENDÁRIO

a) Publicação do edital 11 de Outubro de 2023.

b) Prazo para impugnação do edital 13 e 16 de Outubro de 2023.

c) Resultado de impugnação 17 de outubro de 2023.

d) Prazo para inscrições dos Projetos.

18 de Outubro a 06 de Novembro de 2023.

e) Publicação dos Projetos habilitados na análise documental (1º fase ) 08 de novembro de 2023.

f) Período para recursos 09 e 10 novembro de 2023.

g) Publicação do resultado dos recursos 13 de Novembro de 2023

h) Publicação dos projetos selecionados na avaliação artística (2º fase ) 17 de novembro de 2023.

i) Período para recursos 20 a 21 de novembro de 2023.

j) Resultado Provisório das Análises dos Recursos(2º fase ) 01 de dezembro de 2023.

k)Prazo para apresentação de Contrarrazões do Resultado Provisório 04 e 05 de dezembro de 2023.

l)Período de análise das Contrarrazões 06 e 07 de dezembro de 2023.

m) Publicação do Resultado Final das Análises das propostas 11 de dezembro de 2023.

n)Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação para celebração do Termo de Execução Cultural (3º fase)12 e 13 de dezembro de 2023.

o) Análise Documental de Habilitação para celebração do Termo de Execução Cultural 14 de dezembro de 2023.

p) Publicação da lista final dos Projetos contemplados – Aprovação Final. 15 de dezembro de 2023.

*Conforme calendário o item “n” deverá ser entregue obrigatoriamente por meio físico na Sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 25 Centro Paudalho/PE.

*Edital Audiovisual

“Item 15.3 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único até a data limite de 31 de dezembro de 2023."

Informamos que na entrega da Documentação de Habilitação do item “n” deverá ser entregue os dados bancários conforme citado no “Item 15.3” do Edital. As contas deverão ser abertas em qualquer Bancoinclusive digital, exclusivamente para recebimento deste recurso,

Paudalho, 01 de dezembro de 2023.

 

VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS

Secretária de Cultura,Turismo, Lazer e Juventude

 


Publicado por:
Ana Lúcia da Silva
Código Identificador:EE4372EF