ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1333 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1420
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.654.695,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.654.695,00
Anulação
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
8 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
18 01.031.0005.2002.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 75.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO
37 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 39.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
95 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 140.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
92 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNI 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Anulação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
116 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 001 PNATE
123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
125 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
131 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
137 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
653 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 341.030,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
205 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
211 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 005 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
Anulação
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
262 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 62.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
279 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
369 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
654 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 42.665,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 002 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
534 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
Anulação
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
574 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
7 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO
56 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
73 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
88 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -30.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
99 12.306.1202.2153.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
101 12.361.1201.1126.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
104 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
114 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
120 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 001 PNATE
124 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
130 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
148 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
02 05 02 FUNDEB
02 05 02 FUNDEB
178 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -341.030,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 25
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
202 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
218 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
219 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
221 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
225 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
226 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
238 13.392.1302.1130.0000 INFRAESTRUTURA DE APOIO À CULTURA, ESPORTE E LAZE -130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
251 27.812.1303.1151.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
266 15.451.1501.1112.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
290 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
322 23.122.2301.2172.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
323 23.122.2301.2172.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
330 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
331 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
332 23.695.2302.1133.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
334 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
337 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
346 15.452.1502.1129.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
383 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
416 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
437 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -42.665,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
571 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
572 08.244.0805.1122.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
573 08.244.0805.1122.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
586 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
599 08.244.0807.2138.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Anulação ( - ) -2.654.695,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:EED01C97