ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1333 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1420

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.654.695,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.654.695,00

Anulação

 

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

8 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 75.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

18 01.031.0005.2002.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO 75.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

37 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 39.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

95 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 140.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

92 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNI 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Anulação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

116 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 04

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

123 001 PNATE

 

123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

125 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

131 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 001 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

137 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 600.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

653 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 341.030,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

205 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 350.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

211 20.605.2001.1103.0000 ÁGUA PARA TODOS 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 005 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

510 001 Convênios da União

Anulação

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

262 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 62.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

279 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

369 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

654 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 42.665,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 002 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

534 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

311 001 Recursos do FNAS

Anulação

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

544 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

574 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

7 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

15 01.031.0005.2001.0000 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

56 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -20.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

58 08.243.0402.2104.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO -19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

73 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

88 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -30.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

99 12.306.1202.2153.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

101 12.361.1201.1126.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -200.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

104 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

114 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

120 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 04

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

123 001 PNATE

 

124 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

130 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

148 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -45.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

02 05 02 FUNDEB

02 05 02 FUNDEB

178 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -341.030,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

202 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN -70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

218 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -30.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

219 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

221 20.606.2002.2117.0000 TERRA PRODUTIVA -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

225 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

226 20.608.2005.1105.0000 MELHORAMENTO AGROPECUÁRIO -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 01

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

238 13.392.1302.1130.0000 INFRAESTRUTURA DE APOIO À CULTURA, ESPORTE E LAZE -130.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

251 27.812.1303.1151.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -70.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

 

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

266 15.451.1501.1112.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

290 26.782.1501.2165.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

322 23.122.2301.2172.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -62.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

323 23.122.2301.2172.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

330 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

331 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

332 23.695.2302.1133.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

334 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

337 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

346 15.452.1502.1129.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

383 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

416 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

437 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -42.665,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

571 08.244.0804.2133.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

572 08.244.0805.1122.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

573 08.244.0805.1122.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

586 08.244.0805.2134.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPE -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

311 001 Recursos do FNAS

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

599 08.244.0807.2138.0000 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Anulação ( - ) -2.654.695,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:EED01C97