ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES

CENTRAL DE LICITAÇÕES - TERMO ADITIVO DE 06% À ARP 34/2026 - FARDAMENTO ESCOLAR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ADICIONAL DE 06%

ARP Nº 34/2026-PMV

1º TERMO ADITIVO DE 06% À ARP Nº 34/2026, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VICÊNCIA E A EMPRESA GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE A QUAL TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR

 

O MUNICIPIO DE VICÊNCIA/PE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 10.168.235/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, 258, Centro, Vicência/PE, CEP: 55.850-000, neste ato representado pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes, a Senhora Lenira Jerônimo Pereira, qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE, CNPJ n.º 11.909.659/0001-81, com sede na Rua Manoel Cavalcante, nº 349 - Centro – Coremas/PB, por neste ato representada pela senhora GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE, qualificada nos autos, doravante simplesmente denominado CONTRATADA, firmam o presente 1º TERMO ADITIVO (adicional de 6%) A ARP N° 34/2026, que tem por objeto a aquisição de fardamento destinado aos alunos da rede de educação municipal de Vicência/PE, oriundo do Proc. Licitatório nº 15/2026 – Pregão Eletrônico nº 13/2026, mediante sujeição as seguintes cláusulas contratuais:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Aditivo tem por objeto a Aditivo de 6% (seis por cento) sobre a quantidade do item 01.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:

 

2.1. O valor total deste Termo Aditivo, a base do preço proposto, é de R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

Item

Descrição

Marca

Unid

Qtd

6%

Vl. Unit.

Vl. Global

1

CAMISA – PROJETO LÍNGUA ITALIANA – Camisa de manga curta, gola careca, com gola e punhos das mangas em verde. Faixas horizontais na altura do abdômen, na frente e nas costas, nas cores verde, branco e vermelho (cores da bandeira da Itália). Na parte frontal, no peito: logomarca da Società Dante Alighieri – Recife, com o texto "Comitato Avanzato Vicência" e pequena bandeira da Itália. Na parte traseira, na região superior: texto "Lingua Italiana Vicência", em fonte itálica, com "Lingua Italiana" em vermelho e "Vicência" em verde, e logo abaixo a logomarca da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Vicência. Conforme layout anexo. Tamanhos M (75 quantidades) e P (75 quantidades).

Própria

Und

150

R$ 23,96

R$ 3.594,00

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CRITÉRIO ORÇAMENTÁRIO:

 

As despesas do contrato neste exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

 

5001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

12.361.51.2.1 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Esportes

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

 

5001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

12.361.58.2.14 – Manutenção das atividades do Ensino Fundamental, incluindo aquisição de material didático e capacitação dos profissionais

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

 

5001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

12.365.60.2.35 – Manutenção das atividades da Educação Infantil, incluindo aquisição de material didático e capacitação dos profissionais

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

 

5001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

12.366.56.2.13 – Manutenção e desenvolvimento das atividades ligadas a Educação de Jovens e Adultos, incluindo capacitação dos profissionais

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO

 

O valor do Contrato fica acrescido em R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

As demais cláusulas e condições constantes do contrato aditado permanecerão inalteradas na sua íntegra.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes para que se produzam os legais efeitos.

Vicência/PE, 06 de outubro de 2026.

 

LENIRA JERÔNIMO PEREIRA

Secretária de Educação, Cultura e Esportes

Contratante

 

FBS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Luiz Carlos Vaz dos Santos

Contratado


Publicado por:
Maria Sabrina Ferreira Sabino
Código Identificador:EF9313FA