ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 004/2026
(Processo Administrativo N° 004/2026)
Torna-se público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço GLOBAL), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 20/02/2026
Horário da Fase de abertura: 11:00 (Onze horas).
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria da área de cultura, elaboração de plano de ação, leis, decretos, portarias e prestações de contas visando atender as necessidades da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer do município de Itambé - PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 12/02/2026 às 9h
Até 20/02/2026 às 11h
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: pmilicitacao2024@gmail.com até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: pmilicitacao2024@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 11 de fevereiro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:EF9B3D55