ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – FME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – FME

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/FME

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.

 

CONTRATADA: Valdilene Maria da Conceição, agricultora familiar, residente no Engenho Privilégio, Zona Rural, Água Preta/PE, CEP 55550-000.

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

VALOR GLOBAL: R$ 39.942,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

 

Água Preta/PE, 19 de outubro de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA

CNPJ nº 30.935.256/0001-51
IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
Contratante


Publicado por:
Patrícia Alves Dos Santos
Código Identificador:F01A83F7