ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Elaine Silva dos Santos Pereira, mat. 31.140, para exercer as funções de agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Designar o servidor Givaldo Torres, mat. 31.311, para exercer as funções de pregoeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Designar os servidores Izabela Freitas dos Santos Correia, mat. 36.432 e José Roberto Oliveira da Hora, mat. 36.434, como membros(a) da equipe de apoio, em conformidade com o art. 8º, § 1º, da Lei nº 14.133.
Art. 4º Designar os servidores Vitória Emanoelle Silva Nascimento, mat. 36.470 e Daniel José do Nascimento Neto, mat. 36.471, como membros da equipe do Pregão.
Art. 5º Enquanto a Lei nº 8.666/93 estiver sendo aplicada no Município de Moreno, o Agente de Contratação exercerá as atividades do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e, os membros da equipe de apoio exercerá as atividades dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 6º Quando o(a) agente de contratação ou o(a) pregoeiro(a) estiver afastado por motivos de férias ou licenças em geral, um substituirá o outro na respectiva função.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Moreno-PE, 01 de julho de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno
Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:F01B3443