ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 47/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear as Sras. JAKSIANE CAVALCANTI PORTO FERREIRA, MATRÍCULA: 901335 – COORDENADORA CAPS, CICERA EDIJANE ANTUNES COELHO DE MACEDO, MATRÍCULA: 1216 – VIGILANCIA EM SAÚDE, ELAINY NAIARA DE SOUSA TELES, MATRÍCULA: 10567 – DIRETORA HOSPITALAR, GLENDA KATHERINE SILVESTRE CAVALCANTI, MATRÍCULA: 9290 – COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMEIRÁRIA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO, MATRÍCULA: 9288, para atuar como Fiscais do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica para à a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa TFD e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 17 de agosto de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:F1A959AB