ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2021 PARA PREMIAÇÕES DA LEI ALDIR BLANC

OBJETO: Constitui-se objeto deste edital a seleção e premiação de propostas com a finalidade de aquisição de obras de arte e serviços culturais de variadas linguagens artísticas que contemplem a diversidade cultural de Macaparana, cumprindo com os objetivos de ocupação de pauta dos espaços culturais institucionalizados e de espaços alternativos (atividades em rua, parque, etc.) dentro dos protocolos sanitários exigidos; de ampliação do acervo de espaços culturais públicos e de inserção de obras de arte nos demais espaços públicos que tenham a cultura como elemento estratégico de formação (bibliotecas, escolas, creches, entre outros). Base Legal: Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 e Decreto Federal nº 10.751/2021, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 1.255 de 03 de novembro 2021, bem como orientados pelas diretrizes observadas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inscrições começarão a partir do dia 23/11/2021 as 08h00 encerrar-se-á no dia 26 de novembro de 2021 às 14h00min. O Edital e maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal ou através do sítio da Prefeitura Municipal de Macaparana na aba editais ou presencialmente à Rua, Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana-PE, no horário de atendimento das 08h00min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou pelo telefone: (81) 3639-1156.

 

Macaparana/PE, 19 de novembro de 2021.

 

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:F1EDFD11