ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE. AVISO RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS

Chamamento Público Nº 001/2026 – CPL. Processo Licitatório Nº 003/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025. O Agente de Contratação do município de Aliança informa que comissão de licitação analisou que todos estão aptos por atenderem as exigências do edital e não foi constatada nenhuma pendência. Após ter concluído o exame das documentações apresentadas e procedidas as diligências da DAP, anexando-as aos autos do processo, identificou-se que os agricultores individuais foram considerados HABILITADOS, sem pendências. Já a empresa CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA, não tem condições de organização e foi considerada INABILITADA. Por fim, o Agente de Contratação do município de Aliança informa que o prazo de apresentação das AMOSTRAS que consta no subitem 11.2, este é de 03 (três) dias, que deverão ser entregues na Cozinha Comunitária, sito na Rua do Rosário, S/N, - Centro, Aliança - PE, no horário das 07:00 às 13 horas.

 

Aliança, 06/07/2026.

 

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA –

Agente de Contratação.

 


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:F1EE5B67