ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a Reforma e Adequação da Cozinha Comunitária do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Entidade da Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.640/0001-02, com sede localizada na Rua Antônio Cabral Campos, nº 177, Centro, Itacuruba –PE. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.429.622/0001-30, com sede na Rua José Berlamino Teixeira, nº 10, centro, Capoeira-PE. VALOR R$: 34.016,97 (Trinta e quatro mil, dezesseis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Rege-se pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado, através do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e da execução do objeto deste acordo será de 03 (três) meses, contado a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
Itacuruba, 13 de novembro de 2024.
ANA PAULA SILVA LOPES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude.
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:F267C087