ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS NO FESTIVAL PNAB DE LAJEDO

“LAJEDO DE TODAS AS ARTES”

 

Divulga Resultado Provisório do Credenciamento nº 001/2026, Edital de Credenciamento Nº 001/2026, Credenciamento de Agentes Culturais para Prestação de Serviços Culturais no Festival PNAB de Lajedo - “Lajedo De Todas As Artes”,  com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

 

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

Considerando a Resolução nº 001, de 11 de novembro de 2026, da Comissão de Credenciamento do Edital,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar lista com o Resultado Provisório do credenciamento no Edital, conforme Anexos I e II.

Art. 2º O proponente poderá recorrer da decisão de não credenciamento no prazo de

3 dias úteis, contado da publicação ou comunicação oficial, por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com.

Art. 3º O recurso deverá identificar o recorrente, indicar o ponto questionado,

apresentar fundamentação objetiva e formular pedido claro.

Art. 4º Não serão conhecidos recursos intempestivos, anônimos, enviados por canal

não previsto ou que pretendam substituir integralmente a proposta após o

encerramento das inscrições.

Art. 5º O recurso não garante contratação nem suspende a preparação do festival,

salvo decisão motivada da autoridade competente.

Art. 6º As súmulas de análise podem ser solicitadas por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com, e serão enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas depois da solicitação.

Art. 7º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajedo, 11 de novembro de 2026.

 

TIAGO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

 

ALEX FRAZAO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

 

ANEXO I – LISTA DE CREDENCIADO

Número de inscrição

Tipologia

Nome / Razão Social

CPF / CNPJ

Nome do Responsável

Política Afirmativa Aplicada

Categoria

Subcategoria

1

Pessoa Física

Welison Felix da Silva

***.220.204-**

-

Pessoa Negra

Oficinas culturais

Oficina cultural

3

Grupo/coletivo sem CNPJ

Fanfarra Jean Piaget Independente

***.873.854-**

Gilmara Gomes da Silva Oliveira

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 12 ou mais integrantes

4

Pessoa Física

Everaldo Alves de Amorim

***.593.464-**

-

Ampla Concorrência

Música

Dupla musical (até 2 integrantes)

6

Pessoa Física

John Wesley Pereira da Paz

***.073.774-**

-

Ampla Concorrência

Multilinguagens e culturas populares

Ação de multilinguagens

8

Pessoa Física

Edson Oliveira Silva

***.320.374-**

-

Ampla Concorrência

Oficinas culturais

Oficina cultural

9

Pessoa Física

Ivanilson Vicente da Silva

***.687.984-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 5 integrantes

10

Pessoa Física

Maria Margarete Barros de Oliveira

***.505.064-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

12

Pessoa Física

Almir Cardoso

***.908.914-**

-

Ampla Concorrência

Teatro

Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)

13

Pessoa Física

Giselia Santos das Neves

***.926.468-**

-

Pessoa Negra

Oficinas culturais

Oficina cultural

14

Pessoa Física

Vanessa dos Santos Lima

***.154.594-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 10 integrantes

15

Pessoa Física

Maria Rafaela de Oliveira

***.990.284-**

-

Ampla Concorrência

Gastronomia tradicional

Cozinheira(o) tradicional

19

Pessoa Física

Edvaneide Araújo da Silva Sobral

***.028.274-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

20

Pessoa Física

Lenildo de Barros da Silva

***.390.184-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

21

Grupo/coletivo sem CNPJ

Banda de Pífano Frei Damião

***.820.234-**

Carlos André do Nascimento

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 3 integrantes

22

Pessoa Física

Valéria Barbosa dos Santos Braga

***.811.524-**

-

Ampla Concorrência

Música

Dupla musical (até 2 integrantes)

23

Grupo/coletivo sem CNPJ

Grupo Teatral Arte em Cena

***.808.664-**

João Rafael da Silva

Ampla Concorrência

Teatro

Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)

24

Pessoa Física

Rafaell Brunno Nogueira Vieira

***.592.824-**

-

Pessoa Negra

Multilinguagens e culturas populares

Ação de multilinguagens

30

Pessoa Física

Eliane Sthefanir da Silva

***.408.724-**

-

Ampla Concorrência

Literatura

Atividade literária

32

Pessoa Física

Pedro Henrique Braga da Silva

***.327.264-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 12 ou mais integrantes

34

Pessoa Física

Quitéria Maria dos Santos

***.287.138-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

35

Pessoa Física

Aysha Emanuelly Rodrigues dos Santos

***.289.674-**

-

Ampla Concorrência

Multilinguagens e culturas populares

Ação de multilinguagens

39

Pessoa Física

Edson Felix da Silva

***.415.524-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 6 integrantes

45

Pessoa Física

Anny Karoliny da Silva Santos

***.260.414-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

47

Pessoa Física

Joice Ionara Silva das Neves Nogueira

***.177.994-**

-

Ampla Concorrência

Multilinguagens e culturas populares

Ação de multilinguagens

48

Pessoa Física

Maria Suely Virgulino da Silva Santos

***.020.534-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

ANEXO II – LISTA DE PENDENTES DE SANEAMENTO

Número de inscrição

Tipologia

Nome / Razão Social

CPF / CNPJ

Nome do Responsável

Política Afirmativa Aplicada

Categoria

Subcategoria

Motivo

2

Pessoa Física

Giselia Santos das Neves

***.926.468-**

-

Pessoa Negra

Oficinas culturais

Oficina cultural

Inscrição Duplicada - inscrição 13

5

Pessoa Física

Pedro Henrique Braga da Silva

***.327.264-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 12 ou mais integrantes

Inscrição Duplicada - Inscrição 32

7

Pessoa Física

Valdenice Melo de Andrade Silva

***.178.634-**

-

Ampla Concorrência

Música

Dupla musical (até 2 integrantes)

Proponente não apresentou o portifólio.

11

Pessoa Física

Edvaneide Araujo da Silva Sobral

***.028.274-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

Proponente não apresentou o portifólio.

16

Pessoa Física

Rafael Cavalcante Vasconcelos

***.044.964-**

-

Ampla Concorrência

Oficinas culturais

Oficina cultural

Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.

17

Pessoa Física

Paula Maria dos Santos

***.212.344-**

-

Pessoa Negra

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

Proponente não apresentou o portifólio. O anexo 1 - formulário de inscrição e o anexo IV estão incompletos.

18

Pessoa Física

Fabio Antônio Barbosa Dornelas

***.816.854-**

-

Pessoa com deficiência

Música

Grupo musical com 9 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

25

Pessoa Física

Gracielle Sampaio da Silva

***.986.361-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

Proponente não apresentou o portifólio.

26

Pessoa Física

Jamison Santos da Silva

***.940.324-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 5 integrantes

Inscrição Duplicado - Inscrição 27

27

Pessoa Física

Jamison Santos da Silva

***.940.324-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 5 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

28

Pessoa Física

Heraldo Cavalcante Xavier

***.786.014-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 12 ou mais integrantes

Anexo I - Formulário de Requerimento de Credenciamento e Proposta de Serviço Cultural em branco - arquivo danificado. Sendo assim,, não é possível realizar a análise

29

Pessoa Física

Eliane Sthefanir da Silva

***.408.724-**

-

Ampla Concorrência

Literatura

Atividade literária

Inscrição Duplicada - Inscrição 30

31

Pessoa Física

Plínio Raphael Martins de Melo

***.365.994-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 12 ou mais integrantes

Proponente não apresentou o portifólio e o anexo 04.

33

Grupo/coletivo sem CNPJ

Wellington Brito e Orquestra

***.443.194-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 10 integrantes

Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.

36

Pessoa Física

Fábio Cristian dos Santos Pereira

***.870.294-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 4 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

37

Pessoa Física

José Edmilson Vilela Brás

***.147.724-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 5 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

38

Pessoa Física

Eraldo Eronides de Melo

***.965.044-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 6 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio e Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.

40

Pessoa Física

Janielson Santos da Silva

***.441.614-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 3 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

41

Pessoa Física

Marcia Lopes Pereira Silva

***.474.304-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

Proponente não apresentou o portifólio.

42

Pessoa Física

Sergio Alves

***.408.554-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 4 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.

43

Pessoa Física

Maria Suely Virgulino da Silva Santos

***.020.534-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

Inscrição Duplicada - Inscrição 48

44

Pessoa Física

Roseane Domingos Barbosa

***.388.604-**

-

Ampla Concorrência

Artesanato e economia criativa

Artesão/expositor de economia criativa

RG, CPF e Comprovante de Residência em nome de terceiros

46

Pessoa Física

José Wilton Brito da Silva Filho

***.276.224-**

-

Ampla Concorrência

Música

Grupo musical com 9 integrantes

Proponente não apresentou o portifólio.


Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:F3319886