ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE POMBOS
secretaria de saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026
I – CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE POMBOS - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.848/0001-21, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13, com sede na Rua Esperidião Vieira Sandres, s/n, Centro, Pombos - PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda, CPF nº 036.823.214-03.
II – CONTRATADA
UNIÃO MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.259.102/0001-90, com sede na Av. A 4165 - Sala 620 BL. T05, Bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54.522-320, representada por Edilma Ricardo da Silva, CPF nº 374.598.054-91.
III – FUNDAMENTO LEGAL
Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações e Contratos), Processo Licitatório nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, Ata de Registro de Preços nº 002/2025.
IV – OBJETO
Fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.
V – VALOR TOTAL
R$ 268.166,99 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 002/2025.
VI – PRAZO DE VIGÊNCIA
12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme art. 106 do mesmo diploma legal.
IX – FORO
Comarca de Pombos - PE, nos termos do art. 92, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
X – PUBLICIDADE
Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, condição indispensável para a eficácia do instrumento, correndo à conta da Prefeitura de Pombos a respectiva despesa.
XI – SIGNATÁRIOS
Pelo CONTRATANTE, Adriana Maria da Silva Miranda – Secretária Municipal de Saúde; pela CONTRATADA, Edilma Ricardo da Silva – União Med Ltda. Data de assinatura: 10/08/2026 (data da última assinatura digital – Pombos/PE).
Publicado por:
Wisllane Santiago Santos
Código Identificador:F3750E5B