ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 88 , DE 26 DE JULHO DE 2022 - LEI N.735

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.105.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.105.500,00

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

2 01.031.0001.1001.0000 Investimentos a Cargo do Poder Legislativo 12.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

8 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 188.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

21 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

25 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW 292.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

30 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 2.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

84 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 90.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

85 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

89 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

94 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

128 20.544.0007.2084.0000 Manutenção de Poços Artesianos 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

131 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

108 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

110 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

156 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 15.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 79.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

170 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 53.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

213 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

215 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 9.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

242 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

253 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

283 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

299 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

300 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

305 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

307 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

332 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

335 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP 13.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

356 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 102.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

358 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 251.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

369 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

380 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

384 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 15.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

424 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

428 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

446 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 110.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

448 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

465 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

728 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

790 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

792 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

812 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

816 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 49.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

876 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 18.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

883 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 290.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

884 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

885 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

887 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 90.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

899 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

918 12.361.0004.2050.0000 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 85.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE

 

919 12.361.0004.2052.0000 Manutenção do Programa Caminho da Escola - PETE 103.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

 

956 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 120.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1009 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 74.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1011 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1013 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

3 01.031.0001.2001.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

20 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -3.000,00

3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

22 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -9.900,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

26 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -36.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados

 

28 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -44.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

40 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -3.900,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

95 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -21.600,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

113 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais -37.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

153 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

157 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -14.100,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

166 99.999.0002.9999.0000 Reserva de Contigência -50.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

182 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -39.900,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

218 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

226 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -13.100,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

237 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -35.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

256 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19

 

260 10.301.0012.1108.0000 Desapropriação e Aquisição de Terrenos -4.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

264 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

270 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde -26.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder

 

280 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

298 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

301 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -43.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

302 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

323 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -7.200,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

324 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

347 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -31.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

348 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

350 10.301.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Farmácia Básica - AF -10.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

353 10.301.0012.2109.0000 Manutenção do Programa Brasil Sorridente - AP -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

372 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

386 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -54.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

387 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

413 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -3.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

414 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família - AP -2.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

417 10.301.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -36.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

420 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -219.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

421 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -203.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

433 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

437 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -130.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

445 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -110.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

447 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

455 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

469 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

470 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

475 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -241.100,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

476 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -73.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

500 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -14.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

501 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

517 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária - VS -19.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

556 08.243.0015.2165.0000 Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente -2.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

588 08.122.0026.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

669 000 Outros Recursos Vinc Assistencia Social

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

589 08.122.0026.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

590 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

644 08.244.0014.2144.0000 Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

656 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

675 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

683 08.244.0026.1175.0000 Construção da Secretaria de Assistência Social e Habitação -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

700 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

702 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

707 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

708 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

723 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

730 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

740 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

754 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

758 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

761 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

764 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF -5.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

771 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

778 08.244.0026.2177.0000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/PAIF -8.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

780 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

802 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

810 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

818 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -15.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

824 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

829 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

853 12.361.0004.1022.0000 Aquisição Veículos e Equipamentos - FUNDEB -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

877 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -205.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

890 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental -62.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

905 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -21.600,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

916 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE -49.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 550 000 Transferência do Salário-Educação

 

953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -345.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

959 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -62.400,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

963 12.365.0004.2039.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Creche -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

966 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -130.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

978 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -9.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1014 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA -3.000,00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1016 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -42.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

Anulação ( - ) -3.105.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 26 de JULHO de 2022

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:F394072E