ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-LEI 481

01613732/0001-10

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 122 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.481

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$13.215.598,74 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

13.215.598,74

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

35

 

04.122.0011.2003.0000

Gestão Publica de Qualidade

173.458,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

36

 

04.122.0011.2003.0000

Gestão Publica de Qualidade

25.730,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

50

 

04.122.0011.2009.0000

Gestão Publica de Qualidade

10.600,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

51

 

04.122.0011.2009.0000

Gestão Publica de Qualidade

1.867,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

60

 

04.122.0011.2011.0000

Gestão Publica de Qualidade

62.040,00

 

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁR 

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

64

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

7.194,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

65

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

394.158,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Assinado de forma Digital por PEDRO GILDEVANCOELHOMELO:54979145434

Dados:2022.12.21 08:04:48-03'00'

 

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

66

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

26.630,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

68

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

1.510,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

71

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

5.026,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

72

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

236.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

75

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

14.125,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

76

 

04.122.0011.2014.0000

Gestão Publica de Qualidade

554.650,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

128

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

47.200,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

129

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

32.100,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

130

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

12.590,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:5497914 5434

Assinado de forma digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.21 08:05:00 -03'00'

 

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

132

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

100,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

134

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

593.646,11

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

136

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

33.885,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

137

 

04.122.0013.2040.0000

Inovação e Desenvolvimento

703.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

149

 

15.451.0013.1022.0000

Inovação e Desenvolvimento

631.325,81

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

700 000

Outras Transferências de Convênios União

 

 

150

 

15.451.0013.1023.0000

Inovação e Desenvolvimento

149.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

152

 

15.451.0013.1087.0000

Inovação e Desenvolvimento

672.977,95

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

700 000

Outras Transferências de Convênios União

 

02

01

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

201

 

20.605.0013.1058.0000

Inovação e Desenvolvimento

99.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

205

 

20.605.0013.2045.0000

Inovação e Desenvolvimento

69.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:549791 45434

Assinado de forma Digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.21 08:05:11-03'00'

 

02

01

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

213

 

20.608.0013.2043.0000

Inovação e Desenvolvimento

7.635,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

214

 

20.608.0013.2043.0000

Inovação e Desenvolvimento

24.070,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

219

 

20.608.0013.2043.0000

Inovação e Desenvolvimento

403.321,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

221

 

20.608.0013.2043.0000

Inovação e Desenvolvimento

7.950,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

222

 

20.608.0013.2043.0000

Inovação e Desenvolvimento

78.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

 

 

288

 

10.301.0017.1110.0000

Mais Saúde

250.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

299

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

533.250,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

301

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

277.375,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

303

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

144.942,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:549791454 34

Assinado de forma Digital por PEDRO GILDEVANCOELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.21 08:05:22 -03'00'

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

307

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

16.685,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

312

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

13.400,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

314

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

1.399.900,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

320

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

14.550,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

322

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

329

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

4.710,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

354

 

10.301.0017.2060.0000

Mais Saúde

134.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

360

 

10.301.0017.2060.0000

Mais Saúde

63.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

369

 

10.301.0017.2060.0000

Mais Saúde

18.410,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:549791454 34

Assinado de forma Digital por PEDRO GILDEVANCOELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.21 08:05:33 -03'00'

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

650

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

50.100,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

654

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

2.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

660

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

550,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

666

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

107.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

678

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

138.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

 

 

774

 

12.361.0012.2018.0000

Mais Educação

254.123,42

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

780

 

12.361.0012.2018.0000

Mais Educação

239.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

782

 

12.361.0012.2018.0000

Mais Educação

9.600,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

783

 

12.361.0012.2018.0000

Mais Educação

637.051,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:5497914 5434

Assinado de forma Digital por PEDRO GILDEVAN COELHOMELO: 54979145434

Dados:2022.12.21 08:05:43-03'00'

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

806

 

12.361.0012.2022.0000

Mais Educação

693.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

818

 

12.361.0012.2024.0000

Mais Educação

1.608.992,69

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

820

 

12.361.0012.2024.0000

Mais Educação

581.812,79

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541 000

Complementação da União - VAAF

 

 

874

 

12.365.0012.1008.0000

Mais Educação

579.906,28

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

569 000

Outras Transferências de Recursos FNDE

 

 

876

 

12.365.0012.1008.0000

Mais Educação

82.152,40

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

569 000

Outras Transferências de Recursos FNDE

 

 

963

 

12.361.0012.1016.0000

Mais Educação

101.880,40

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

569 000

Outras Transferências de Recursos FNDE

 

 

964

 

12.361.0012.1016.0000

Mais Educação

166.018,89

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

13.215.598,74

Fontes de Recurso

01

00

8.706.550,42

05

00

4.509.048,32

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Assinado de forma digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.2108:05:54-03'00'

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 20 de dezembro de 2022

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO: 54979145434 

Assinado de forma digital por PEDRO GILDEVAN COELHO MELO:54979145434

Dados:2022.12.2108:06:06-03'00'

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:F3A67663