ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de [período de vigência].

Carlos Eduardo Dias da Silva, Secretário Municipal de Educação de Buenos Aires, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo correspondente à Chamada Pública nº 001/2026

Considerando o parecer de nutricionista e a ata final de julgamento emitidos pela Comissão de Contratação, que atestaram a regularidade da documentação de habilitação e a aprovação das amostras apresentadas pelos proponentes;

Com fulcro na LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e subsidiariamente pela LEI Nº 14.133/2021, resolve:

1. RATIFICAR o credenciamento e a seleção dos Agricultores Familiares e/ou Organizações de Agricultores Familiares abaixo listados, para o fornecimento dos alimentos especificados em suas respectivas Propostas de Venda:

 

• AILTON DE OLIVEIRA VASCONCELOS;

• EDNA MARIA DA SILVA FRIEDL;

• ELLYELTON LORHAN DE SOUZA SILVA;

• ADRIANO VALDECI BARBOSA;

• ANDRE MARTINS DA SILVA;

• REGINALDO VALDECI BARBOSA;

• JOÃO DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA;

• JOSÉ CARLOS DA SILVA;

• JOSÉ DOMINGOS DE AGUIAR BARBOSA;

• JOSINALDO NAZARIO DE SOUZA;

• MARIA DE LOURDES CORREA VIERA;

• MARIA LUCIA DE SOUZA;

• PAULO MARTINS DA SILVA;

• TAINÁ DA SILVA SOARES;

• GIVANILDO BARBOSA DE ARAÚJO e

• ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO.

 

2. DETERMINAR a convocação dos credenciados acima nominados para, no prazo legal, procederem à assinatura dos respectivos Contratos de Fornecimento.

 

3. DETERMINAR a publicação deste ato na imprensa oficial – AMUPE e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

 

Buenos Aires, 30 de setembro de 2026.

 

CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA

Secretário Municipal de Educação de Buenos Aires

 


Publicado por:
Erik Orislan Dos Santos Silva
Código Identificador:F3C2E108