ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
A Razão Social ___________, inscrita no CNPJ n°__________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_________, CPF nº_______, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _________________, DECLARA para fins de participação neste EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE, nº 001/2026, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
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Assinatura do Declarante
Nome Completo
Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:F46467A3