ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00050/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 53.839.066/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO: HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70% (70°GL), APRESENTAÇÃO: LIQUIDO. FRASCO DE 1 LITRO.

ASSOLAN

Unidades

2000

6,60

13.200,00

4

COLHERES DESCARTÁVEIS DE SOBREMESA TRADICIONAL 50 UNIDADES – CONTÉM: 50 COLHERES DESCARTÁVEIS TRADICIONAIS PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO, MEDIDAS: APROXIMADAMENTE 12CM X 2CM, MATERIAL: POLIESTIRENO PLÁSTICO.

MULTI LIMPO

Pacotes

700

3,00

2.100,00

6

CARRINHO LIMPEZA PROFISSIONAL: CARRO FUNCIONAL AMÉRICA, BALDE DOBLÔ 30L (2 ÁGUAS), CABO TELESCÓPICO 1,40M, GARRA PLÁSTICA EURO, REFIL LOOP 320G, MOP PÓ 60CM, MOP GIRATÓRIO, PÁ POP, PLACA SINALIZADORA, KIT COMPLETO.

SPECYALLI

Unidades

10

1.470,00

14.700,00

8

TOALHAS LAVABO TONS CLAROS LARGURA DA TOALHA DE MÃO: 29 CM COMPRIMENTO DA TOALHA DE MÃO: 45 CM NOME DO DESENHO: LISA COMPOSIÇÃO: FELPA 100% ALGODÃO PESO DA UNIDADE 37G

ASSOLAN

Unidades

400

8,00

3.200,00

12

BOBINA PICOTADA 20X30 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.

MULTI LIMPO

Unidades

100

17,00

1.700,00

13

BOBINA PICOTADA 25X35 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.

PLASTEC

Unidades

100

22,00

2.200,00

14

BOBINA PICOTADA 30X40 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.

SPECYALLI

Unidades

150

22,00

3.300,00

15

BOBINA PICOTADA 35X50 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.

MULTI LIMPO

Unidades

100

27,00

2.700,00

16

BOBINA PICOTADA 40X60 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ROLO COM 500 SACOS FUNDO RETO.

ASSOLAN

Unidades

70

28,00

1.960,00

20

LIMPADOR DE USO GERAL (MULTIUSO), TUBO COM 500ML. UTILIDADE PARA LIMPEZA AZULEJOS, PLÁSTICOS E ESMALTADOS FOGÕES E SUPERFÍCIE LAVÁVEIS. INDICADO PARA REMOVER GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, MARCAS DE DEDO

MLTI LIMPO

Unidades

500

2,83

1.415,00

21

CLORO EM PÓ: PRODUTO NA FORMA DE PÓ BRANCO, FINAMENTE ELABORADO COM BASE EM CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO, AGENTE ALCALINIZANTE E FOSFATO. REAGENTE ANALÍTICO 2 ASPECTO FÍSICO: PÓ, REAGENTE: DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE EM ÁGUA, BALDE DE 20 KG.

PLASTEC

Baldes

80

125,00

10.000,00

22

COLHER – DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO ,PARA REFEICAO, NA COR BRANCA, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 2.000 UNIDADES.

EPECYALLI

Caixas

100

60,00

6.000,00

23

COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE DE 200 ML EM POLIETILENO BRANCO, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, ONDE OS COPOS SÃO ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 2.500 UNIDADES, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, E EM PERFEITO ESTADO.

MULTI LILMPO

Caixas

600

73,00

43.800,00

24

COPO DESCARTÁVEL MATERIAL: POLIESTIRENO , CAPACIDADE: 50 ML, APLICAÇÃO: CAFÉ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865 , COPO DE 50ML, BRANCO, CAIXA COM 5000 UNIDADES.

ASSOLAN

Caixas

16

91,02

1.456,32

25

DETERGENTE ENZIMÁTICO 1 LITRO – É INDICADO ESPECIFICAMENTE PARA A LIMPEZA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, MANUALMENTE E OU ATRAVÉS DE LAVADORAS AUTOMÁTICAS DE LIMPEZA, COM A FINALIDADE DE REMOVER AS SUJEIRAS PRODUTOS DE REFERENCIA( ZYMEDET GOLD).

MAIS LIMPO

Unidades

100

22,00

2.200,00

26

DISPENSER DOSADORA DE PAREDE MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO DOSADOR.

EDILIMP

Unidades

60

22,30

1.338,00

27

KIT COMPLETO DOBLÔ 20 FLEX ESPREMEDOR LATERAL – KIT COMPLETO DESTINADO À LIMPEZA ÚMIDA. CARACTERÍSTICAS: ESTE KIT PROMOVE A LIMPEZA COM RESULTADOS SUPERIORES, ALÉM DA ECONOMIA DE ÁGUA, PRODUTOS QUÍMICOS E DO TEMPO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS.

ASSOLAN

Unidades

25

420,00

10.500,00

28

KIT TALHERES DESCARTÁVEIS (GARFO E FACA) – CAIXA COM 20 PACOTES COM 100 UNIDADES CADA (2.000 PARES DE GARFO E FACA).

MULTI LIMPO

Caixas

10

48,00

480,00

30

LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, BRANCO, 100% POLIPROPILENO (TNT), GRAMATURA 20G, TAMANHO ÚNICO 2,00M X 0,90M, BORDA ELÁSTICA REVESTIDA, EMBALAGEM 10 UNIDADES, NORMA TÉCNICA.

SPECYALLI

Pacotes

2000

11,00

22.000,00

31

LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 15 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.

MULTI LIMPO

Unidades

200

28,00

5.600,00

32

LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 200 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.

ASSOLAN

Unidades

20

340,00

6.800,00

33

LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 50 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.

MAIS LIMPO

Unidades

30

80,00

2.400,00

36

MARMITEX ISOPOR N.08 – MARMITEX ISOPOR REDONDA 750 ML COM TAMPA. CAIXA COM 100 UNIDADES.

MULTI LIMPO

Caixas

300

50,00

15.000,00

38

PÁ DE PLÁSTICO COM CABO, DE 60 CM PARA COLETA DE LIXO.

SPECYALLI

Unidades

160

5,00

800,00

41

PAPEL HIGIÊNICO – FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLÃO; ACABAMENTO: SEM PICOTE, LISO; FRAGRÂNCIA: NEUTRO; APRESENTAÇÃO: ROLO 300 METROS.

MAIS LIMPO

Rolos

1550

4,00

6.200,00

42

PILHA ALCALINA AAA CAIXA COM 40 PILHAS.

EDILIMP

Caixas

120

31,81

3.817,20

46

DESINCRUSTANTE NATO, GRANITO E CERÂMICA VITRIFICADA. PH 3,0–4,0. PURO OU DILUÍDO 1:5. USAR LUVAS. PRODUTO REGISTRADO ANVISA PRODUTO DE REFERENCIA (REMOVIC BECKER 750ML) IGUAL OU SUPERIOR.

SPECYALLI

Unidades

600

30,00

18.000,00

47

SABÃO EM BARRA 200 G – PACOTE COM 5 UNIDADES.

MULTI LIMPO

Caixas

160

7,70

1.232,00

56

PILHA, TAMANHO: MÉDIA, MODELO: C, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECARREGÁVEL SISTEMA ELETROQUÍMICO: ALCALINA, TENSÃO NOMINAL: 1,5 V. PACOTE COM 2 UNIDADES.

ASSOLAN

Pacotes

300

6,80

2.040,00

57

PILHA ALCALINA COMUM AA CAIXA COM 52 PILHAS

MAIS LIMPO

Caixas

60

55,00

3.300,00

58

LIXEIRA DE PLÁSTICO COM PEDAL 15 LITROS RETANGULAR COR BRANCA TAMPA ACIONADA POR PEDAL ATRAVÉS DE HASTES METÁLICA. POSSUIR ARO SUPERIOR DESTINADO AO TRAVAMENTO DA BOCA DO SACO DE LIXO. ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E A IMPACTOS.

EDILIMP

Unidades

150

25,00

3.750,00

59

LENÇOL DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR DIMENSÕES: CERCA DE 70 CM X 50 M, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRA CELULOSE NATURAL, APRESENTAÇÃO 1: EM ROLO COM 50 METROS.

ASSOLAN

Rolos

330

5,00

1.650,00

60

SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL – MATÉRIA– PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM LATERAIS EM AÇO INOX; COPO:150ML; 180ML; 200ML; CAPACIDADE DE COPOS: 100 UNIDADES.

MULTI LIMPO

Unidades

65

22,00

1.430,00

62

ESCOVA MULTIUSO PARA LAVAR – MATERIAL DO CABO: MADEIRA, FORMATO OVAL, CONFECCIONADA COM BASE ERGONÔMICA.

SPECYALLI

Unidades

195

1,76

343,20

63

PORTA PAPEL HIGIÊNICO TIPO ROLÃO – 300M EPÓXI BRANCO COM SUPORTE PARA CADEADO. SUPORTA CADEADO ATÉ 6 MILÍMETROS.

MULTI LIMPO

Unidades

55

25,00

1.375,00

64

PAPEL TOALHA – FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: ROLO; DIMENSÕES (L X C ): 20 CM X 200 M; ACABAMENTO: LISO, SEM PICOTE; APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 6 ROLOS.

ASSOLAN

Pacotes

400

35,00

14.000,00

67

BATERIA ALCALINA 9V – PRA SONAR.

ASSOLAN

Unidades

80

10,00

800,00

71

DETERGENTE CLORADO EM GEL ALCALINO, ALTA DILUIÇÃO (1:100), PH 12–14, COR AMARELO ESVERDEADO, AÇÃO SANITIZANTE/DESENGORDURANTE/ALVEJANTE, EFICÁCIA COMPROVADA ANVISA RDC N°14/07 (GRAM+ E GRAM–), BACTERICIDA, 5 LITROS.

MULTI LIMPO

Galões

400

25,00

10.000,00

72

DETERGENTE EM PÓ PARA LAVAR ROUPAS (25KG): PÓ PARA ATUAR EM SITUAÇOES EXTREMAS DE SUJIDADES DE SANGUE, FEZES, URINAS, MEDICAMENTOS, OLEOS, GRAXAS, GORUDRAS E OUTROS, INDICADO PARA HOSPITAIS, PODENDO SER USADO EM BAIXA E ALTA TEMPERATURA. COMPOSIÇÃO; TENSOATIVO NAO IÔNICO, ALCALINIZANTE, COADJUVANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, SEQUESTRANTE. ATIVO; SULFACTANTE. CARACTERISCAS FISICO–QUIMICAS; SOLUBILIDADE EM AGUA; SOLUVEL ASPECTO; PO BRANCO GRANULADO. COR AZUL, PH (1%); 11.0–11.5 DENSIDADE; 0,8–0,9G/ML PRODUTO EXCLUSIVO DE USO PROFISSIONAL E FABRICAÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM. AUT. DE FUNC. ANVISA.

ASSOLAN

Pacotes

100

155,00

15.500,00

74

DISPENSER PAPEL TOALHA TIPO INTERFOLHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, COR BRANCA, CAPACIDADE 50 FOLHAS, FIXAÇÃO PAREDE, FÁCIL REPOSIÇÃO, NORMA TÉCNICA.

EDILIMP

Unidades

100

22,00

2.200,00

75

ESCOVA SANITÁRIA SEM SUPORTE, CERDAS FIRMES PARA LIMPEZA PESADA, FORMATO ARREDONDADO, DIMENSÕES 32CM X 12,5CM X 12,5CM, ATENDENDO NORMAS TÉCNICAS.

ASSOLAN

Unidades

100

6,43

643,00

78

FILME PLÁSTICO GRANDE, COM 1000 METROS E 380 MM DE LARGURA.

SPECYALLI

Caixas

15

145,00

2.175,00

79

FLANELA – 36cm X 56 cm, 100% ALGODÃO.

MULTI LIMPO

Unidades

400

1,56

624,00

80

FÓSFORO – TIPO MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS CADA, FÓSFORO DE SEGURANÇA COM SELO DO INMETRO. FORNECIMENTO EM MAÇOS/PACOTE COM 10 CAIXAS. MARCA DE REFERENCIA: OLHO, PARANÁ, FIAT LUX, SIMILAR OU SUPERIOR.

ASSOLAN

Maços

100

1,61

161,00

81

GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL: CELULOSE, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 20 CM, COR: BRANCA. PACOTE COM 50 FOLHAS.

MAIS LIMPO

Unidades

3000

0,79

2.370,00

82

HASTE EURO: GARRA PLÁSTICA (POLIPROPILENO) COM TRAVA EM POLIACETAL, CABO DE ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, PARA FIXAÇÃO DE REFIS EM MOPS. LIMPEZA DE PISOS.

EDILIMP

Unidades

20

35,00

700,00

83

INSETICIDA AEROSSOL – EMBALAGEM DE 360 ML.

ASSOLAN

Unidades

200

6,00

1.200,00

84

LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 100 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.

MULTI LIMPO

Unidades

20

140,00

2.800,00

85

LIXEIRA RETANGULAR COM PEDAL 20 LITROS BRANCA; PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP); HASTE CONFECCIONADA EM METAL; ACOMPANHADA DE ARO PLÁSTICO EM POLIPROPILENO PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO.

PLASTEC

Unidades

200

27,23

5.446,00

86

LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. P

SPECYALLI

Pares

400

3,50

1.400,00

87

PEDRA SANITÁRIA – CAIXA 144 UNIDADES

MULTI LIMPO

Caixas

40

170,00

6.800,00

88

PRATO DESCARTÁVEL – TAM. 15 CM. COR: BRANCA. PACOTE COM 10 UNIDADES

ASSOLAN

Pacotes

100

1,50

150,00

89

RODO SIMPLES COM CABO DE MADEIRA – BORRACHA DUPLA EVA ADERE MELHOR NA SUPERFICE PUXANDO MAIS AGUA E SECANDO MELHOR. TAM: 40 CM

MAIS LIMPO

Unidades

80

5,00

400,00

91

SACO PLASTICO DE LIXO PRETO EM POLIETILENO REFORÇADO CAPACIDADE 100 LITROS DIMENSÕES 0,90X1,10X0,05. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.

ASSÇLAN

Fardos

20

30,00

600,00

93

SACO PLASTICO PARA SANDUICHE PACOTE COM 100 UNIDADES.

PLASTEC

Pacotes

1000

1,97

1.970,00

94

VASSOURA MATERIAL CERDAS: PALHA, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL, COMPRIMENTO CERDAS: 60 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, TIPO CABO: COMPRIDO, MATERIAL CABO: MADEIRA.

SPECYALLI

Unidades

30

10,00

300,00

95

TOALHA DE PAPEL MATERIAL: 100% CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 20 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 21 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INTERFOLIADA, TIPO FOLHA: 2 DOBRAS, PACOTE COM 1000 FOLHAS.

MULTI LIMPO

Pacotes

2000

6,00

12.000,00

96

ÁCIDO MURIÁTICO – LIMPADOR BASE ÁCIDA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁCIDO SULFÔNICO, FLUORÍDRICO E MURIÁTICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS, COR: INCOLOR. (GALÃO DE 5 LITRO.)

ASSOLAN

Unidades

20

35,00

700,00

97

ESCOVA CABO LONGO PARA CUSPIDEIRA 35CM. PARA LIMPEZA DE CUSPIDEIRA ODONTOLOGICA. INDICADA PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS.

MAIS LIMPO

Unidades

60

20,00

1.200,00

TOTAL

302.125,72

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

53.839.066/0001-36

Item(s): 3 - 4 - 6 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 36 - 38 - 41 - 42 - 46 - 47 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 67 - 71 - 72 - 74 - 75 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97.

Valor: R$ 302.125,72

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00051/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 26.623.683/0001-27

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

37

MOP PÓ COMPLETO 60CM (ARMAÇÃO + CABO COM 3 ESTÁGIOS 1,40 METROS + REFIL MOP PÓ 60 CM).

CELESTE

Unidades

6

50,00

300,00

53

PAPEL HIGIÊNICO, NÃO ALÉRGICO, EXTRA BRANCO, 100% FIBRA VIRGEM NATURAL, SEM IMPUREZAS, FOLHA DUPLA PICOTADO, FARDO CONTENDO 64 UNIDADES (FARDO COM 16 PACOTES COM 4 ROLOS DE 60 METROS CADA PACOTE).

NOVO

Fardos

500

49,00

24.500,00

61

PALITOS DE DENTES COM 100 UNIDADE.

PARANA

Caixas

360

1,10

396,00

76

ESFREGÃO MOP PÓ AZUL 60 CM REFIL

CELESTE

Unidades

10

20,00

200,00

TOTAL

25.396,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

26.623.683/0001-27

Item(s): 37 - 53 - 61 - 76.

Valor: R$ 25.396,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00052/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA

CNPJ: 62.742.164/0001-41

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

7

MOP ÚMIDO ESFREGÃO COMPLETO 320 G PONTA CORTADA LOOP ESTES REFIS. DEVEM SER UTILIZADOS APENAS COM HASTES AMERICANA OU EURO QUE DEVEM SER ACOPLADAS A CABOS DE ALUMÍNIO QUE AUXILIARÃO NA LIMPEZA.

NOBRE

Unidades

70

67,91

4.753,70

68

ARMAÇÃO PARA MOP PÓ 60 CM.

NOBRE

Unidades

7

44,91

314,37

TOTAL

5.068,07

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA.

62.742.164/0001-41

Item(s): 7 - 68.

Valor: R$ 5.068,07

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00053/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA

CNPJ: 58.406.720/0001-31

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

45

REFIL MOP ÚMIDO, MATERIAL: 85% DE ALGODÃO E 15 % DE POLIÉSTER, TIPO PONTA: DOBRADA, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: BRANCA, GRAMATURA: 320 GRAMAS.

NOBRE

Unidades

90

13,55

1.219,50

TOTAL

1.219,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.

58.406.720/0001-31

Item(s): 45.

Valor: R$ 1.219,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00054/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA

CNPJ: 02.889.655/0001-98

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

5

GARFO SOBREMESA, PACOTE DE 50 UNIDADES, GARFINHO FESTA BOLO SOBREMESA PLÁSTICO.

PLAZAPEL

Pacotes

300

3,68

1.104,00

TOTAL

1.104,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA.

02.889.655/0001-98

Item(s): 5.

Valor: R$ 1.104,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 08.802.999/0001-02

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, TIPO: COMUM, FRASCO DE 1 LITRO.

CLORITO

Unidades

5000

1,90

9.500,00

2

ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, COR: INCOLOR, TIPO: COMUM, GARRAFÃO DE 2 LITROS.

CLORITO

Unidades

5000

3,98

19.900,00

9

LUSTRA MÓVEL, 500ML NA EMBALAGEM CONTER A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO

VALENCA

Unidades

500

6,00

3.000,00

10

AROMATIZADOR DE AMBIENTE TIPO AEROSSOL PRODUTO DE REFERENCIA OU SUPERIOR (BOM AR) EMBALAGEM DE 360ML.

KELLDRIN

Unidades

1000

9,23

9.230,00

11

AMACIANTE: FORMULAÇÃO COM TENSOR ATIVOS CATIÔNICOS À BASE DE SAIS QUATERNÁRIOS DE AMÔNIA, EFEITO AMACIANTE E BACTERIOSTÁTICO. RÓTULO LEGÍVEL COM REGISTRO ANVISA. APLICAÇÃO EM LAVANDERIAS, HOTEIS E HOSPITAIS. BALDES DE 20KG.

MAYORS

Baldes

40

225,00

9.000,00

17

DESINFETANTE 1L: DESINFETANTE PERFUMADO SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO COMPOSIÇÃO BASICA: AGUA SANITARIA, ALVEJANTE E DESIFETANTE, ASPECTO FISICO; LIQUIDO; EMBALAGEM DE 1 LITROS

VOFSI

Litros

5000

5,00

25.000,00

18

DESINFETANTE 2L: DESINFETANTE PERFUMADO SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO COMPOSIÇÃO BASICA: AGUA SANITARIA, ALVEJANTE E DESIFETANTE, ASPECTO FISICO; LIQUIDO; EMBALAGEM DE 2 LITROS

VOFSI

Litros

5000

6,15

30.750,00

19

DETERGENTE LIQUIDO – ESPECIFICACAO: NEUTRO E OU AROMAS DIVERSOS INDICACAO: LAVA LOUCAS COM EFICIENCIA NA LIMPEZA, RENDIMENTO, ECONOMIA E FORMULA BIODEGRADAVEL, FRASCO COM 500ML.

AJU

Unidades

2000

1,25

2.500,00

29

LÃ DE AÇO – FARDO COM 14 PACOTES COM 8 UNIDADES CADA.

ASSOLAN

Fardos

80

21,00

1.680,00

34

LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. M

NOBRE

Pares

700

5,85

4.095,00

35

LUVA: EM LÁTEX NATURAL, REVESTIDA COM FLOCOS DE ALGODÃO, PALMA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A AGENTES QUÍMICOS E MECÂNICO, COM CANO ALONGADO. TAM. G

NOBRE

Pares

500

7,45

3.725,00

39

PANO DE CHÃO DUPLO PARA LIMPEZA DOMÉSTICA (TOALHA) – MALHA DUPLA.MATERIAL: 100% ALGODÃO. ÓTIMA ABSORÇÃO. FORMATO: RETANGULAR TAMANHO 50CM X 70CM.

ANDRATEX

Unidades

700

4,58

3.206,00

40

PANO DE PRATO – COR: BRANCO. TIPO DE MATERIAL: 100% ALGODÃO. TAM.: 45CM X 68CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FELPUDO E ATOALHADO.

 

Unidades

600

2,40

1.440,00

43

POLIDOR DE ALUMÍNIO, LÍQUIDO PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, REMOVE SUJEIRAS E MANCHAS DANDO BRILHO AOS UTENSÍLIOS DE METAL. FR COM 500 ML.

JUA

Caixas

120

2,15

258,00

48

SABÃO EM PÓ, MULTIAÇÃO, LIMPEZA TOTAL, PACOTES DE 500 G. COMPOSIÇÃO; BIO ATIVO, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR, OPTICO, ENZIMA, TRANSPONANTES, CORANTES, ESSENCAIS, ALQUIL BEZENO, SULFATO DE SODIO, CARGA E AGUA COM SELO DO INMETRO OU REGISTRO NA ANVISA.

AYLA

Unidades

3950

2,00

7.900,00

49

SABONETE LÍQUIDO COM ANTISSÉPTICO, FRASCO COM 1000 ML, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, N° DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AJUDAX

Litros

910

11,55

10.510,50

50

SACO PLASTICO DE LIXO PRETO PARA RESIDUOS HOSPITALAR INFCTANTES, CAPACIDADE 50 LITROS ESPESSURAS MINIMA DE 8 MICAS, PRODUZITO EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110 EMBALAGENMCOM 100 UNIDADES.

DONAPACK

Fardos

400

25,80

10.320,00

52

VASSOURA DE NYLON MULTIUSO COM CABO DE MADEIRA – COM PLUMAGEM DENSA. CERDAS FIRMES PARA LIMPEZA DE SUJEIRAS MAIS INCRUSTADAS. CERDAS MACIAS PARA LIMPEZA DE PELOS, PÓ E FARELOS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 15.1 X 21.5 X 4 CM.

BRUXAXA

Unidades

200

8,88

1.776,00

54

DESINFETANTE BASE QUATERNÁRIO AMÔNIO BAIXA TOXICIDADE, AMPLO ESPECTRO (BACTÉRIAS GRAM+/–, LEVEDURAS, ALGAS), AÇÃO MICROBICIDA RÁPIDA, DESODORIZANTE E LIMPEZA. CAIXA 4 UN X 5L. NORMA ANVISA.

MEYORS

Caixas

150

226,50

33.975,00

55

LUVAS EM LÁTEX RESISTENTE; PALMA ANTIDERRAPANTE; INTERIOR LISO COM ACABAMENTO NAS BORDAS. NA COR AMARELA. TAMANHO P DE ACORDO COM A ABNT NBR 13.393.

NOBRE

Pacotes

700

3,98

2.786,00

66

BALDE PLÁSTICO, MATERIAL RESISTENTE, SEM TAMPA, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COR PRETA.

TERRAPLAST

Unidades

80

13,05

1.044,00

73

DETERGENTE USO GERAL CONCENTRADO 5L: NEUTRO, DESENGORDURANTE, PH 7,0–8,5, VERDE, DILUIÇÃO 1:20, LÍQUIDO TRANSLÚCIDO, FÁCIL ENXAGUE. USO EM COZINHAS RESIDENCIAIS/PROFISSIONAIS/INDUSTRIAIS, PISOS, AZULEJOS, PLÁSTICOS, VIDRARIAS. 5 LITROS

YÊ

Unidades

200

19,50

3.900,00

77

ESPONJA DE NAYLON DUPLA FACE, PARA LAVAR LOUÇA, CAIXA COM 60 UNIDADES.

BRILHUS

Unidades

6000

0,74

4.440,00

90

SACO PLASTICO BRANCO LEITOSO PARA LIXO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS. FARDO C/ 10 PACOTES DE 10 UNIDADE CADA. DIMENSOES; 90X110 CM. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.

DONAPACK

Fardos

100

39,20

3.920,00

92

SACO PLASTICO DE LIXO PRETO EM POLIETILENO REFORÇADO USO HOSPITALAR PARA MATERIALL INFECTADO; CAPACIDADE 200 LITROS DIMENSÕES 90X115X0,05. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇOES DA ANVISA.

DONAPACK

Fardos

200

39,00

7.800,00

TOTAL

211.655,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

08.802.999/0001-02

Item(s): 1 - 2 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 29 - 34 - 35 - 39 - 40 - 43 - 48 - 49 - 50 - 52 - 54 - 55 - 66 - 73 - 77 - 90 - 92.

Valor: R$ 211.655,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00056/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ: 07.665.456/0001-10

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

65

APARELHO DE BARBEAR COM DUAS UNIDADES.

ELGIN

Unidades

50

6,75

337,50

70

CORDA/VARAL – 10 METROS, NYLON, 100% POLIETILENO.

POLYFORT

Unidades

5

5,25

26,25

TOTAL

363,75

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

07.665.456/0001-10

Item(s): 65 - 70.

Valor: R$ 363,75

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2026

 

Aos 22 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBSF’s E TODOS OS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: UNICA SANEANTES LTDA

CNPJ: 43.392.983/0001-61

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

44

POTE PARA SORVETE 250 ML – POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM TAMPA PACOTE COM 24 UNIDADES.

CRISTALCOPO

Pacotes

200

25,84

5.168,00

TOTAL

5.168,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- UNICA SANEANTES LTDA.

43.392.983/0001-61

Item(s): 44.

Valor: R$ 5.168,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 22 de Julho de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:F4B9DF94