ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº11, DE 02 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a Portaria nº 11, de 25 de junho de 2026, que instituiu o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de Educação Permanente em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS);
CONSIDERANDO a importância da qualificação contínua dos trabalhadores da saúde do município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá:
I – Coordenação do NEP:
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VANICE DA COSTA SILVA MAGALHÃES – Coordenadora do NEP.
II – Comissão Gestora do NEP:
a) SOLANGE MARIA DE ESPINDOLA DE LIMA – Presidente da Comissão Gestora do NEP
b) ELAINE CRISTINA FERREIRA – Membro Titular;
c) ANA MARIZA DA SILVA BARROS – Membro Suplente;
d) MARIA CLARA DA SILVA SANTOS – Membro Titular;
e) MARIA DAS GRAÇAS BORGES DA SILVA – Membro Suplente;
f) TARCILA KALYNA ALMEIDA ALVES SABORIDO -– Membro Titular;
g) JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR -– Suplente;
h) HERCILIO DA COSTA MAGALHAES – Titular;
i) MARIANA COSTA DE OLIVEIRA – Suplente;
j) TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO – Titular;
l) IVANILDO HENRIQUE DOS SANTOS – Suplente;
m) ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS – Titular;
n) TIAGO GOMES DA COSTA – Suplente;
o) MATHEUS CEZAR DOS SANTOS ALVES – Titular;
p) IZAIAS FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR – Suplente;
q) CAIO HENRIQUE BARROS DA CUNHA – Titular;
r) Eric Cássio de Oliveira – Suplente;
Art. 2º Compete aos membros do NEP:
I – Planejar, coordenar e acompanhar as ações de Educação Permanente em Saúde no município;
II – Identificar as necessidades formativas das equipes de saúde;
III – desenvolver atividades formativas alinhadas às necessidades dos serviços e às realidades do território;
IV – Promover a integração entre gestão, trabalhadores, instituições de ensino e controle social;
V – Acompanhar e avaliar os resultados das ações educativas desenvolvidas.
Art. 3º O NEP atuará em articulação com todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente com a Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Gestão do Trabalho e demais áreas técnicas.
Art. 4º O exercício das atividades desenvolvidas pelos membros do NEP será considerado serviço público relevante, não gerando remuneração adicional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá, 02 de julho de 2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:F506ED99