MUNICÍPIO DE BETÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº006/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE

PROCESSO FMS Nº 032/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 006/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de ações de triagem, diagnóstico e tratamento em saúde ocular dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de correção óptica individualizada e acompanhamento pós-entrega, contemplando 2.178 estudantes distribuídos em 18 unidades escolares. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 036/2026. Valor Global Estimado: R$ 330.722,02 (trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), correspondente ao teto máximo de aceitabilidade. Recebimento das Propostas: Até 14/12/2026, às 23h59, por meio eletrônico, ou até as 13h, mediante entrega presencial no Protocolo Geral, situado na Rua Rufina Passos Jardim, S/N, Centro, Betânia/PE. Sessão Pública de Abertura: 15/12/2026, às 10h30. Esclarecimentos e Impugnações: Até 09/12/2026. Edital e Informações: Disponíveis no endereço eletrônico https://betania.pe.gov.br/, no Portal da Transparência, ou pelo e-mail secretariasecretariadesaude9@gmail.com.

 

Betânia/PE, 12 de novembro de 2026.

 

OMENIDE MARIA GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde