ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Surubim, 11 de maio de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00204/2025 Pregão Eletrônico de nº 0058/2025

Contratos de n° 0010/2026 FMAS, 0016/2026 PMS e 0045/2026 FMS.

 

À

ÚNICA SANEANTES LTDA.

CNPJ n° 43.392.983/0001-61,

Rua Frei Caneca, nº 11 – Engenho Maranguape, Município de Paulista UF: PE.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa ÚNICA SANEANTES LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de limpeza, descrito nos contratos n° 0010/2026 FMAS, 0016/2026 PMS e 0045/2026 FMS, firmado em 19 de janeiro de 2026.

 

Na data de 27 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026 FMAS, 001/2026 e 002/2026 FMS, 003/2026 e 004/2026 PMS, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0015

PAPEL ALUMÍNIO, MATERIAL ALUMÍNIO, COMPRIMENTO 7,50 M, LARGURA 30 CM, APRESENTAÇÃO ROLO.

WYDA

WYDA

65

0019

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONAPACK

DONAPACK

93

0058

PRATO DESCARTÁVEL PARA BOLO 15 CM, EM POLIESTIRENO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES.

COPOBRAS

COPOBRAS

449

0063

DESINFETANTE LIMPADOR GERAL COM PODER DESINFETANTE, SUPERCONCENTRADO, FRAGRÂNCIA PINHO, APARÊNCIA LÍQUIDO VISCOSO, COLORAÇÃO VERDE, PARA LIMPEZA GERAL E PESADA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA. 5 LITROS.

LIMPA JÁ

LIMPA JÁ

2.433

0064

DESINFETANTE LIMPADOR GERAL COM PODER DESINFETANTE, SUPERCONCENTRADO, FRAGRÂNCIA PINHO, APARÊNCIA LÍQUIDO VISCOSO, COLORAÇÃO VERDE, PARA LIMPEZA GERAL E PESADA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA. 5 LITROS.

LIMPA JÁ

LIMPA JÁ

937

 

O prazo de entrega definidos nos contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. Ocorre que o prazo contratual transcorreu sem que houvesse a entrega integral dos itens pactuados, configurando descumprimento da obrigação assumida.

 

Contudo, em atenção à solicitação apresentada pela empresa ÚNICA SANEANTES LTDA, recebida no dia – 05/05/2026 referente à prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação contratual, informamos que fica formalmente concedida a extensão do prazo até o dia 19 de maio de 2026, conforme requerido, para a entrega dos itens em atraso.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:F5D81EC5