ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 383/2025 

Dispõe sobre a exoneração do servidor Rinaldo Pereira da Silva do cargo de Pedreiro.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o pedido formal de desistência e exoneração do cargo apresentado pelo servidor Rinaldo Pereira da Silva, nomeado através da Portaria nº 039/2025, publicada em 09 de janeiro de 2025, para o cargo de Pedreiro, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Passira;

CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade de não tomar posse e não exercer as funções para as quais foi nomeada;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Rinaldo Pereira da Silva, portador do CPF nº 056.550.274-37, do cargo efetivo de Pedreiro, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Passira.

Art. 2º - A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 05 de Maio de 2025.

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira

 


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
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