ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$875.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 875.000,00

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

60 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

62 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 20.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

79 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 120.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

82 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 250.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SERVIÇOS URBANOS

 

357 17.512.0004.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

564 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 65.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

494 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 150.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

503 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

527 08.244.0004.2068.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

47 04.423.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROT. INDIGE -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

103 12.361.0004.1051.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS COM SECRETARIA DE ED -15.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

109 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

129 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

130 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -60.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

138 12.367.0004.1004.0000 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

199 13.392.0004.1041.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR MUSEU E MEMORIAL E CASA ARTE -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

207 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO CU -120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -65.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

488 08.244.0004.2019.0000 PROGRAMA DE PROM.DO ACESSO AO TRABALHO - ACESSU -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

496 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

504 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -100.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

509 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social

 

512 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -8.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social

 

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

 

550 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Anulação ( - ) -875.000,00

 

Ordenador

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:F6A7592A