ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 06 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOAS NEGRAS (PRETAS

Eu, ________________,CPF nº___________, RG nº ________, DECLARO, para fins de participação neste EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE, nº 001/2026, que sou pessoa negra (preta ou parda).

 

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.

 

____________________

Assinatura do declarante

NOME COMPLETO


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:F7886907