ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026
Processo Nº: 00046/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, execução de obras e serviços de engenharia, fornecimento de materiais, montagem, testes, pré–operação e entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 993311/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de Casinhas/PE. Valor do Repasse: R$ 2.800.000,000.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de junho de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de junho de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do e-mail: licit.casinhas@gmail.com na sala de licitações da prefeitura sita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas – PE e/ou do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 30 de março de 2026.
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Agente de Contratação
Publicado por:
Nivaldo Pereira Medeiros
Código Identificador:F86E99E0