ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALOÁ

CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ

CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – BIÊNIO 2027/2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, Estado de Pernambuco, José Francisco Curvelo Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas nos artigos 9º, 10, 11 e 12 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA todos os Vereadores em exercício para participarem da eleição destinada à renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2027/2028, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, após o encerramento da 18ª Sessão Legislativa, no Plenário da Câmara Municipal de Saloá - PE.

 

A eleição observará as disposições regimentais, especialmente as seguintes regras:

 

I – DOS CARGOS EM DISPUTA

 

A eleição destina-se ao preenchimento dos seguintes cargos da Mesa Diretora:

 

a) Presidente;

b) Vice-Presidente;

c) 1º Secretário;

d) 2º Secretário.

 

II – DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS

 

Nos termos do parágrafo único do art. 10 do Regimento Interno, os Vereadores interessados deverão apresentar suas inscrições individualmente para cada cargo, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, observado o prazo limite de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para a realização da eleição.

 

III – DO PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO

 

A eleição será realizada mediante votação híbrida, eletrônica, nominal e aberta, por maioria simples, para cada um dos cargos que compõem a Mesa Diretora, observadas as disposições do Regimento Interno.

Concluída cada votação, os votos serão apurados pelo Secretário, cabendo ao Presidente proclamar o resultado, considerando-se eleito o candidato vencedor, na forma regimental.

 

Em caso de empate entre candidatos ao mesmo cargo, será realizada uma segunda votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o candidato mais idoso.

 

IV – DA POSSE

 

Os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora do biênio 2027/2028 tomarão posse automaticamente no dia 1º de janeiro de 2027.

 

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Os casos omissos e eventuais questões relacionadas ao procedimento eleitoral serão resolvidos pela Presidência da Câmara, observadas as disposições do Regimento Interno e demais normas aplicáveis.

 

Ficam, portanto, todos os Vereadores convocados para comparecerem à sessão e participarem do processo eleitoral.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Saloá, 04 de novembro de 2026.

 

JOSÉ FRANCISCO CURVELO DA SILVA

Presidente 


Publicado por:
José Francisco Curvelo Silva
Código Identificador:F9441650