ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
GABINTE DO PREFEITO
GABINTE DO PREFEITO
DECRETO Nº 74/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2026, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a passagem do Dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente em 28 de outubro;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO do expediente nas Repartições Públicas Municipais, do dia 28 de outubro de 2026, para o dia 30 de outubro de 2026, (sexta-feira), com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Chefe da Repartição.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Maria Clara Leite de Oliveira e Souza
Código Identificador:F9CA4C73