ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1334 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1420

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.765.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.765.000,00

Excesso

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 600.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

406 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 165.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

408 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 90.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 50.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

414 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

Excesso

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

417 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

421 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 650.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

430 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 212.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

432 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 213.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

435 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 35.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

438 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 515.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

440 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 18.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

442 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 850.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

214 001 Recursos do SUS-Custeio

Excesso

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

468 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

458 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 3.765.000,00

Fontes de Recurso

02 06 600.000,00

05 02 40.000,00

05 10 3.125.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeitura


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:F9F0ED74