ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ PESSOA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUT

PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2024.

 

Dispõe sobre a designação do senhor JOSÉ PESSOA FILHO, ocupante do cargo de Professor(a), para atuar na condição de FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– DESIGNAR o sr. JOSÉ PESSOA FILHO, portador da CI - RG nº 5133530, SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 023.605.994-70, matricula nº 249-1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na condição de FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e legais a 15/02/2024.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2024.

 

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Prefeito de Granito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

 

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 05/07/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

 

Dou fé,


Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
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