ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

Secretaria de Cultura

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PARADA MULTICULTURAL DE NATAL EDIÇÃO 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 — PARADA MULTICULTURAL DE NATAL — EDIÇÃO 2026, destinado à seleção de propostas artístico-culturais e serviços técnicos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O presente Edital será regido pela Lei Federal nº 14.399/2022, pela Lei Federal nº 14.903/2024, pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, bem como pelas demais disposições legais aplicáveis. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, durante o período estabelecido no Cronograma Oficial constante do Edital. O Edital completo, seus anexos, eventuais retificações, cronogramas, resultados provisórios, decisões de recursos e a homologação final estarão disponíveis para consulta e download no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco — AMUPE, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Arcoverde e na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Os interessados que enfrentarem dificuldades técnicas ou de acesso à internet poderão solicitar Inscrição Assistida junto à Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Antônio Japiassú, S/N, Centro, Arcoverde/PE, durante o período de atendimento presencial. Para dúvidas técnicas relacionadas à plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, estão disponíveis o WhatsApp (81) 3184-3018 e o e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br.


Arcoverde/PE, 21 de setembro de 2026.


PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA

Secretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Anderson Severiano Dos Santos
Código Identificador:FAC4C8E8