ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGARASSU
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
ELIANE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PESSOAS
PORTARIA Nº 2142/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, no Estado de Pernambuco, em uso de suas atribuições legais;
Considerando o Parecer nº 02 da Junta Médica Sessão nº 33/2026 no qual concede Licença Previdenciária de Redução de Carga Horária de 50 (cinquenta) horas mensais referente a aula atividade à servidora solicitante.
Considerando o Parecer nº 217/2026 emitido pela Procuradoria-Geral do Município de Igarassu no qual opina pelo Deferimento do Pedido de Redução de Carga Horária.
RESOLVE:
Determinar a redução de Carga Horária de Trabalho de 50 (cinquenta) horas mensais referente a aula atividade, para a servidora Eliane Cristina de Souza Oliveira, matrícula nº 006464, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, Professora, conforme Laudo Médico, a partir de 14 de setembro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e, Publique-se,
Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu, em 29 de outubro de 2026.
ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA
Prefeita
Publicado por:
Lidiane Gomes da Silva
Código Identificador:FADD2A82