ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA –PE E O SR FRNCISCO JUCIER RODRIGUES, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no prédio sede do Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova, Estado de Pernambuco, O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 06.092.478/0001-48, com sede na Avenida José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova PE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretaria de Educação a SENHORA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO, aqui denominado CONTRATANTE e de outro lado o Senhor FRNCISCO JUCIER RODRIGUES, CPF nº 673.035.795-91 residente na Fazenda Barra, Zona Rural, Terra Nova, Pernambuco, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 06037/2025, firmado em 15 (quinze) dia do mês de maio de 2025 que tem como Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que referido Contrato teve seu saldo esgotado e que se faz necessária aquisição de uma quantidade superior à licitada para que não haja prejuízos para os trabalhos da Secretaria de Educação Municipal.
Fundamentação Lei 14.133/21
Art. 125. Nas alterações unilaterais a que se refere oinciso I docaputdo art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento).
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)do quantitativo e valor inicial contratado. Que equivale ao montante descrito na tabela abaixo.
|
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DO CONTRATO |
|
||||
|
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quant. |
R$ Unit. |
R$ Total |
|
464415 - MARACUJÁ- Tamanho médio de primeira qualidade fresco, coloração Amarela, com aspecto firme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas, com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, estagio de maturação médio. Embalada em sacos de ráfia com peso a ser conferido. |
- |
Quilogramas |
200,00 |
R$ 8,00 |
R$ 1.600,00 |
|
464381 - BANANA PRATA - Fruto alongado em pencas, de casca lisa, com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. |
- |
Dúzias |
300,00 |
R$ 5,50 |
R$ 1.650,00 |
|
Valor Total |
R$ 3.250,00 |
||||
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 24 de novembro de 2025.
SENHORA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
Contratante
FRNCISCO JUCIER RODRIGUES
Contratada.
_________________
TESTEMUNHA 1
____________________
CPF
________________
TESTEMUNHA 2
_________________
CPF
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:FB8F2F1E