ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MANARI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 90/2026
PORTARIA Nº 90/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato.
CONSIDERANDO: a aprovação em Concurso Público de provas homologado em 28 de fevereiro de 2023. Para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE.
CONSIDERANDO: a existência de vaga e a necessidade de pessoal para atender o serviço público.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, a Senhora, RAFAELA DE ARAUJO FREITAS, portadora do CPF n° ***.561.26*-**, para ocupar o cargo de provimento efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, na faixa salarial “a”, valor do Piso Salarial Nacional previsto na Lei Federal nº 11.350/2006.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de Agosto de 2026.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Ezequiel Luis de Siqueira
Código Identificador:FBD0C92B