ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (ON-LINE)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PRÊMIO ZECA DO ROLETE

 

EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (ON-LINE)

 

LINGUAGEM CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA

 

( ) Agentes Culturais (Com atuação mínima de 02 anos) Pessoas Físicas

( ) Mestres e Mestras (Com no mínimo 10 anos de atuação, 60+) Pessoa Física

( ) Povos e Comunidades Tradicionais (Pessoa Física/Pessoa Jurídica)

( ) Técnicos da cultura (Pessoa física ou jurídica)

( ) Coletivos Culturais (Pessoa Jurídica ou Grupo constituído sem CNPJ - Pessoa física representando grupo)

 

Marque a cota a qual entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital):

 

( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)

 

( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)

( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)

 

( ) Ampla concorrência

 

DADOS DA PESSOA JURÍDICA PROPONENTE

 

Razão Social:

Nome Fantasia:

CNPJ:

Data de Fundação:

Endereço Completo:

 

CEP:

Telefone (WhatsApp):

Telefone (Fixo):

E-mail:

Tempo de Atuação Cultural:

Número de integrantes:

Qual a faixa de idade da MAIORIA do Corpo Diretivo?

( ) De 18 a 24 anos

( ) De 25 a 29 anos

( ) De 30 a 44

( ) De 45 a 59 anos

( ) 60 a 70 anos

( ) 71 anos ou mais

Qual a identidade de gênero MAIORIA do Corpo Diretivo?

( ) Homem Cis

( ) Mulher Cis

( ) Mulher Trans/Travesti

( ) Não Binarie

( ) Prefere não declarar

 

A MAIORIA do Corpo Diretivo Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+?

( ) Sim ( ) Não

Caso pertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica?

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binária

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:

Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara?

( ) Pessoa Branca

( ) Pessoa Parda

( ) Pessoa Preta

A MAIORIA do Corpo Diretivo pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional?

( ) Sim ( ) Não

Caso a MAIORIA do Corpo Diretivo pertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique:

( ) Povos Originários (Indígenas)

( ) Povos de Terreiro

( ) Povos Quilombolas

( ) Pescadores Tradicionais

( ) Povos Romani (Ciganos)

( ) Outros – Especifique:

Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara?

( ) Mulher chefe de família monoparental

( ) Pessoa com deficiência

( ) Pessoa idosa (60+)

( ) Nenhuma das alternativas

 

 

 

 

 

Existe alguma Mulher no Corpo Diretivo?

( ) Sim ( ) Não

Caso exista, como se declara(m)?

( ) Cis

( ) Trans

( ) Travesti

Existe alguma Mulher chefe de família monoparental no Corpo Diretivo?

( ) Sim ( ) Não

Existe alguma Pessoa da Comunidade LGBTQIAPN+ no Corpo Diretivo?

( ) Sim ( ) Não

Caso exista, como se identifica(m)?

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binária

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:

Existe alguma Pessoa do Corpo Diretivo que pertença a Povo ou Comunidade Tradicional?

( ) Sim ( ) Não

Caso exista, Especifique:

( ) Povos Originários (Indígenas)

( ) Povos de Terreiro

( ) Povos Quilombolas

( ) Pescadores Tradicionais

( ) Povos Romani (Ciganos)

( ) Outros – Especifique:

 

 

 

 

 

Existe alguma Pessoa com Deficiência no Corpo Diretivo?

( ) Sim ( ) Não

Caso exista, especifique a deficiência:

Existe alguma Pessoa Negra (Preta e/ou Parda)?

( ) Sim ( ) Não

Existe alguma Pessoa idosa (60+) no Corpo Diretivo?

( ) Sim ( ) Não

Em quais segmentos culturais atua?

( ) Artesanato

( ) Arte Inclusiva

( ) Artes plásticas e visuais

( ) Arte Urbana

( ) Audiovisual

( ) Circo e/ou Manifestações circenses

( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia

( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias

( ) Dança

( ) Design e moda

( ) Diversidade e cultura LGBTI+

( ) Fotografia

( ) Gastronomia

( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias

( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas

( ) Música

( ) Ópera, orquestras e musicais

( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial

( ) Pesquisa e documentação

( ) Produção/Gestão Cultural

( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)

( ) Teatro

( ) Outra – Especifique:

 

 

 

 

 

Qual o segmento de atuação principal?

( ) Artesanato

( ) Arte Inclusiva

( ) Artes plásticas e visuais

( ) Arte Urbana

( ) Audiovisual

( ) Circo e/ou Manifestações circenses

( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia

( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias

( ) Dança

( ) Design e moda

( ) Diversidade e cultura LGBTI+

( ) Fotografia

( ) Gastronomia

( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias

( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas

( ) Música

( ) Ópera, orquestras e musicais

( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial

( ) Pesquisa e documentação

( ) Produção/Gestão Cultural

( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)

( ) Teatro

( ) Outra – Especifique:

 

DADOS PESSOAIS DO DIRIGENTE / REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA

 

Nome Completo:

Nome Social:

Nome Artístico:

CPF:

RG:

Nacionalidade:

Naturalidade:

Endereço Completo:

 

CEP:

Telefone (WhatsApp):

Telefone (Fixo):

E-mail:

Data de Nascimentos:

Anos Completos:

Qual a sua renda individual?

Qual a sua renda familiar?

Qual a sua identidade de gênero?

( ) Homem Cis

( ) Mulher Cis

( ) Mulher Trans/Travesti

( ) Não Binarie

( ) Prefere não declarar

Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+?

( ) Sim ( ) Não

Caso pertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica?

 

 

 

 

 

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binária

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:

Você se declara:

( ) Pessoa Branca

( ) Pessoa Parda

( ) Pessoa Preta

Você se declara:

( ) Mulher chefe de família monoparental

( ) Pessoa com deficiência

( ) Pessoa idosa (60+)

( ) Nenhuma das alternativas

No caso de Pessoa com Deficiência, informe a sua deficiência:

Pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional?

( ) Sim ( ) Não

Caso pertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique:

( ) Povos Originários (Indígenas)

( ) Povos de Terreiro

( ) Povos Quilombolas

( ) Pescadores Tradicionais

( ) Povos Romani (Ciganos)

( ) Outros – Especifique:

 

 

 

 

 

Em quais segmentos culturais você atua?

( ) Artesanato

( ) Arte Inclusiva

( ) Artes plásticas e visuais

( ) Arte Urbana

( ) Audiovisual

( ) Circo e/ou Manifestações circenses

( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia

( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias

( ) Dança

( ) Design e moda

( ) Diversidade e cultura LGBTI+

( ) Fotografia

( ) Gastronomia

( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias

( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas

( ) Música

( ) Ópera, orquestras e musicais

( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial

( ) Pesquisa e documentação

( ) Produção/Gestão Cultural

( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)

( ) Teatro

( ) Outra – Especifique:

Qual seu segmento de atuação principal?

( ) Artesanato

( ) Arte Inclusiva

( ) Artes plásticas e visuais

( ) Arte Urbana

( ) Audiovisual

( ) Circo e/ou Manifestações circenses

( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia

( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias

( ) Dança

( ) Design e moda

( ) Diversidade e cultura LGBTI+

( ) Fotografia

( ) Gastronomia

( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias

( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas

( ) Música

( ) Ópera, orquestras e musicais

( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial

( ) Pesquisa e documentação

( ) Produção/Gestão Cultural

( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)

( ) Teatro

( ) Outra – Especifique:

Tempo de Atuação no Setor Cultural:

 

Declaro que todas as informações preenchidas neste formulário, bem como nas declarações e documentos anexos, são verdadeiras, e que estou ciente de que a apresentação de informações falsas irá acarretar a desclassificação da proposta, além da imputação de sanções civis e administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.

 

Assinatura do Proponente

Nome Completo


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:FD91AC41