ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

Prefeitura Municipal de Timbaúba - Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

PL – 026/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 - OBJETO Nat:.Compras. A Prefeitura Municipal de Timbaúba, através da Secretaria de Educação, informa período de inscrição dos interessados para o credenciamento que visa o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, que será de 30 de julho de 2026 até às 8:00h do dia 21 de agosto de 2026. Os interessados poderão enviar documentação para inscrição, bem como projeto de vendas de forma digitalizada através do e-mail:licitacaotimbauba@gmail.com, através da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras no sítio www.bnc.org.br, Correio, através de AR ou Protocolizada na Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Timbaúba – PE, no horário das 08:00 às 13 horas. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 21/08/2026 às 09:00 horas e será registrada em Ata e gravada em áudio e vídeo, conforme § 2º do art. 17, da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública poderá ser acompanhada, presencialmente, pelos interessados. A Comissão fornecerá a todos os participantes a ata de análise e resultados das propostas vencedoras através do e-mail de envio de suas inscrições com projetos de vendas ou e-mail fornecido em seus documentos protocolizados, caso seja solicitada. Qualquer pessoa poderá formalizar consultas, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento convocatório da Chamada Pública. A peça de impugnação poderá ser encaminhada pelos mesmos meios de comunicação utilizados para envio de habilitação e projeto de vendas.

Timbaúba-PE, 29 de julho de 2026.

 

MARINA DE FÁTIMA DE LIRA SILVA

Agente de Contratação.

 


Publicado por:
Julia Patricia de Andrade Melo
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