ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – DISPENSA Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA, referente a Dispensa nº. 010/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de SACOS PLÁSTICOS para o acondicionamento de resíduos sólidos destinados à limpeza pública do município em atendimento à Prefeitura Municipal de Itambé/PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 02 (DOIS) dias do mês de JUNHO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15 (NOVE E QUINZE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: ART LIMP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.862.043/0001-11 sediada na Rua Joaquim Domingos de Freitas, Nº 62, anexo A, bairro Novo, Carpina-PE, CEP: 55.819-745; KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.148.615/0001-09 sediada na Rua Presidente Carvalho, Nº 93, Prado, Pesqueira-PE, CEP:55.200-000; S DE M SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.533/0001-83 sediada na 10 Av 15 de Novembro, Nº 733, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000; e J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.253.522/001-05 sediada na Rua Fausto Justino dos Santos, Nº 247, Cidade Alta, Caruaru-PE, CEP: 55.031-428.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
|
N° DE PARTICIPANTES |
EMPRESA |
PROTOCOLO |
JULGAMENTO |
RESULTADO |
PROPOSTA |
|
01 |
ART LIMP LTDA |
|
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 42.000,00 |
|
02 |
KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA |
|
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 56.000,00 |
|
03 |
S DE M SILVA COMERCIO |
presencial |
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 51.960,00 |
|
04 |
J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA |
|
Atendeu todos os itens |
HABILITADA |
R$ 54.000,00 |
1- Habilitação: Sobre a empresa ART LIMP LTDA, inscrito no CNPJ/MF 39.862.043/0001-11, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi apresentada a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre as Certidões de Falência de 1º e 2º grau, foram apresentadas, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
2- Habilitação: Sobre a empresa KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ/MF 51.148.615/0001-09, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre as Certidões de Falência de 1º e 2º grau, foram apresentadas, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
3- Habilitação: Sobre a empresa S DE M SILVA COMERCIO, inscrito no CNPJ/MF 30.886.533/0001-83, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado da PB, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a Carteira de Identidade.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre as Certidões de Falência da Comarca, foi apresentada, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-a aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
4- Habilitação: Sobre a empresa J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF 37.253.522/001-05, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, a mesma apresentou-se invalida; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre as Certidões de Falência de 1º e 2º grau, foram apresentadas, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-a aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes às propostas de preços, na qual a empresa ART LIMP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.862.043/0001-11, apresentou proposta com o menor preço no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais); a empresa KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.148.615/0001-09, apresentou proposta com o menor preço no valor global de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais); a empresa S DE M SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.533/0001-83, apresentou proposta com o menor preço no valor global de R$ 51.960,00 (Cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais); e a empresa J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.253.522/001-05, apresentou proposta com o menor preço no valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) referentes a Dispensa nº. 010/2026.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 010/2026 é: ART LIMP LTDA, inscrita no CNPJ/MF 39.862.043/0001-11, com o menor preço no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:FEC6D91C