ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.799

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementarna importância de R$ 19.581.205,62 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 19.581.205,62

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

1108 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 138.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1109 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 22.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1110 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1111 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 25.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1112 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 130.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1113 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 40.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1093 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 650.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1094 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 150.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1095 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 270.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 1.052.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1097 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 254.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 600.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1099 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 600.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1100 04.782.0009.2091.0000 Transporte 500.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1101 04.782.0009.2091.0000 Transporte 900.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

1102 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 260.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1103 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 85.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1104 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 180.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1105 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 450.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1106 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 185.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1107 04.122.0002.2009.0000 Administrar para o Futuro 10.203,09

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1114 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 630.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1115 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 85.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1116 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 110.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1117 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 640.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1118 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 697.832,64

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1119 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 40.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1120 15.452.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua 138.615,33

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

1121 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 245.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1122 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 25.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1123 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 25.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1124 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1125 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1132 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 004 Emenda Parlamentar de Bancada

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1129 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 299.991,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 000 Transferência Especial da União

 

1130 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 000 Transferência Especial da União

 

1131 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 700.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

706 000 Transferência Especial da União

 

1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 004 Emenda Parlamentar de Bancada

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1034 12.366.0004.2044.0000 Juntos pela Educação 193.387,74

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1078 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 400.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 1.780.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1080 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 550.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1081 12.361.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 366.408,95

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1082 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 400.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

1083 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 466.287,29

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1084 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 516.673,66

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

1085 12.365.0004.1207.0000 Juntos pela Educação 129.168,42

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

1086 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação 47.696,16

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

1087 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 91.303,08

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE

 

1088 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 132.679,04

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE

 

1089 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação 12.872,76

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

 

1090 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 2.056,27

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

1091 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 30,19

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

1092 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 2.500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação 600.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 400.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1128 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 17.066.246,40

 

Fontes de Recurso

 

01 00

9.192.651,06

 

05 00

7.873.595,34

 

Superávit Financeiro: 2.514.959,22

 

Fontes de Recurso

 

05 00

2.514.959,22

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dormentes, 17 de Julho de 2023

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:FF8EF1BC