ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: JOSE ORISVALDO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.581.351/0001-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 24.000 BTUS E 30.000 BTUS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA–PE E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 750
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS
Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Ficha: 798
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1204.3011.0000 – MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ficha: 808
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 69 569.001 FNDE
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030110 FUNDEB
Proj/Ativ: 12.361.1201.2937.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
Ficha: 907
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
Proj/Ativ: 12.365.1201.4037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Ficha: 942
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 40 540.002 FUNDEB 30%
VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 22 de abril de 2026.
MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO
Contratante
JOSE ORISVALDO PEREIRA DA SILVA
Contratada
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:000390ED