ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGARASSU
Secretaria de Gestão Integrada
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026, PROCESSO N° 266/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026
A Secretaria Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 265/2026 - Processo Nº 266/2026 – Processo Administrativo nº 266/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LITORAL FREVO ORQUESTRA, PARA APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DOS BLOCOS LÍRICOS, A SER REALIZADA NO SITÍO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026, em favor da empresa JOÃO HENRIQUE KISMA BELARMINO DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 53.403.983/0001-73, mediante credenciamento na Chamada Pública nº 002/2025 – Processo nº 213/2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 6 de novembro de 2026.
RICARDO MARCIO PORTO BARROS GÓES
Secretário Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo
Publicado por:
Maiara da Silva Porfírio Brainer
Código Identificador:01186761