ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGUARACY

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 480 / 2019

LEI Nº 480 / 2019.

 

EMENTA: Fica denominado de Rua ALEXANDRE NUNES DA SILVA, a Rua projetada 05, localizada no loteamento Santa Edwirgem, no Bairro Frei Damião na sede do município e dá outras providencias.

 

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa de Vereadores do Município de Iguaracy PE. No uso de suas atribuições que lhe são conferidas, conforme a Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente, submete à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei.

 

Art. 1º - Fica denominada de Rua ALEXANDRE NUNES DA SILVA “ALEXANDRE BARRA”, a Rua 05, que inicia-se nas quadras J e G, até as quadras N e L, no loteamento Santa Edwirgem, no Bairro Frei Damião na sede do município.

 

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos ã denominação de que trata o artigo anterior.

 

Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo ao seguinte projeto de lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy PE.

 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da publicação da Lei Municipal, a ser expedida pelo gestor municipal, revogando-se as disposições em contrário.

 

Iguaracy – PE em 04 de Dezembro de 2019.

 

FÁBIO ALVES TORRES

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Iguaracy/PE


Publicado por:
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
Código Identificador:0173C36E