ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE
PORTARIA ARCOPREV Nº 110/2026 - RETIFICADORA -

PORTARIA ARCOPREV Nº 110/2026

 

RETIFICA o Art. 3º da Portaria ARCOPREV nº 069/2026, e dá outras providências.

 

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 3º da Portaria ARCOPREV nº 069/2026, de 01 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.”

 

Art. 2º - Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos e termos das Portarias ARCOPREV nº 069/2026 e ARCOPREV nº 034/2026 naquilo que não conflitarem com esta Portaria.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Arcoverde/PE, 22 de Outubro de 2026.

 

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV


Publicado por:
Edilson Jose de Sá
Código Identificador:0265CE66