ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº. 071/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026. OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Vicência/PE, mediante a disponibilização de veículos adequados às rotas e itinerários previamente definidos e georreferenciados pela Administração, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Regime Legal: Atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes
Período de credenciamento: de forma presencial, a partir de 30/09/2026 a 30/09/2027, das 08h às 14h, no prédio da Prefeitura de Vicência, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Informações: presencial ou através do e-mail cpl@vicencia.pe.gov.br.
Vicência/PE, 29 de setembro de 2026.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por:
Maria Sabrina Ferreira Sabino
Código Identificador:0314138B