ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CATENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CULTURA

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017717

UF Ente Recebedor: PE

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CATENDE

CNPJ Ente Recebedor: 10 186.138/0001-80

Valor Total do Plano de Ação: R$ 269.670,74

Masked Input 269 670.74

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Ocorreu no município de Catende-PE, duas escutas referente ao processo de participação social para Lei Aldir Blanc, com demandas e coletas de informações necessárias para o lançamento dos editais.

Foram realizadas no dia 13 de março de 2024 com 53 participantes e a segunda for realizada dia 08 de maio de 2024 com 47 participantes, ambas realizadas no auditório da Escola EREM Mendo Sampaio.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

Foi realizado a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Catende-PE.

Metas

META - Ações Gerais

 

 

Ação

 

Atividade

 

Valor Estimado (R$)

 

Forma de Execução

 

Produto/Entre ga

 

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Fomento Cultural

 

Publicações de editais

 

256.190,74

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

 

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

 

2

 

Sim

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

Atividade de pareceristas/cons ultoria

 

13.480,00

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

Consultoria contratada

 

1

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

 

Atividades

 

Valor Estimado(R$)

 

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

 

 

 

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Será realizado atividades com as populações tradicionais e povos de terreiros, fomentando a cultura das religiões matriz africanas, divulgando suas culturas para outras culturas, como exemplo na área de gastronomia, musica, artesanato e etc.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

As ações afirmativas para tais atividades com foco na disseminação cultural local, assegurando a diversidade da cultura e da arte dos povos tradicionais.

 

Termos e Condições

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

 

Aceito

 

Aceito

 

PAAR CSPUJUMO

 

Ewerthon Erinaldo Gonçalves da Silva

SecretariodeCulturae Turismo

Prefeitura Municipal de Catende


Publicado por:
Paulo Alves Ferreira
Código Identificador:04041238