ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 015/2026, Processo Administrativo FMC 019/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 026/2026 de Exclusividade da atração artística “MATHEUS VINI ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 20 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1:40h, abrilhantando nas FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: JB PRODUTORA LTDA (JB PRODUTORA) no inscrita no CNPJ sob o nº 51.034.132/0001-75, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Jaqueira -PE, 16 de junho de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:04AE4A8C