ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 145 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.778
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.118.026,13 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.118.026,13
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
5 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas 7.416,27
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
82 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
89 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 94.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
125 20.544.0007.2084.0000 Programa Água no Interior - PAI 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
109 04.782.0009.2091.0000 Transporte 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
1101 04.782.0009.2091.0000 Transporte 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
159 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro 110.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA- F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1125 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
283 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
293 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 16.440,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
296 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
346 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
359 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
372 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
417 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde 13.890,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
426 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
444 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
466 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
479 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
498 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1143 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde 6.979,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
1161 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
522 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância 2.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
523 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
590 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
598 08.241.0026.2133.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
816 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
832 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 87.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
871 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
882 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1088 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 37.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação 66.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
10 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -7.416,27
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
104 04.782.0009.2091.0000 Transporte -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI -17.079,86
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
158 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -110.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
162 28.841.0002.2011.0000 Administrar para o Futuro -546.630,00
3.2.90.25.00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECI F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1117 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1124 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
392 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
427 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -7.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
449 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1162 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
702 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
833 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
844 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -63.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
845 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE
885 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -35.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1058 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação -37.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
1086 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação -30.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
1087 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE
-1.118.026,13
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 04 de dezembro de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:04C252D4