ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

Prefeitura Municipal de Feira Nova - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00002/2025

Aos 29 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Município de Feira Nova–pe, localizada na Rua Urbano Barbosa - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Feira Nova e secretarias vinculadas, por um período de 12 (doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.097.243/0001-06.

 

VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA

CNPJ: 07.638.101/0001-31

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Agenda 2025, Capa Dura, Executiva Grande,dimensões 21 x 13,8 x 2,6 cm; Preta

FORONI

UND

7

19,99

139,93

2

BARBANTE DE ALGODÃO ? 08 fios, cru. Rolo com 700g.

SOBERANO

UND

26

8,99

233,74

3

BLOCO DE NOTAS (post it) dimensões aproximadas: 76cm X 102 cm, papel auto?adesivo 90 g/m²; alto poder de adesão, sem transferir resíduo para a superfície; a folha destaca?se facilmente do bloco; 100 folhas por bloco, cores: AMARELA, VERDE LIMÃO e LARANJA.

TOK OFFICE

UND

103

1,95

200,85

4

BORRACHA ? látex natural, Lápis Grafite. Tipo PONTEIRA, na cor BRANCA. Caixa com 50 unidades.

MERCUR

Caixa

8

6,49

51,92

5

CADERNO, material: celulose vegetal, material capa: papelão duro, quantidade folhas: 96 fl, comprimento: 275 mm, largura: 200 mm, características adicionais: meia pauta

JANDAIA

UND

210

4,42

928,20

6

CAIXA ARQUIVO MORTO ? em polipropileno, (25 X 36 X 13)cm 25g/m², na cor PRETA, AZUL, VERDE, AMARELA ou VERMELHA.

POLIBRÁS

UND

400

2,50

1.000,00

7

CALCULADORA ELETRÔNICA, número dígitos: 12 un, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: pilha aa, características adicionais: visor lcd com inclinação, cálculo de porcentagem.

CBH

UND

35

9,98

349,30

8

CANETA ESFEROGRÁFICA ? cor AZUL, corpo em resina termoplástica sextavada, corpo com respiro, ponta em latão, esfera antiasfixiante. Padrão BIC ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades.

BIC

UND

103

19,50

2.008,50

9

CANETA ESFEROGRÁFICA ? cor PRETA, corpo em resina termoplástica sextavada, corpo com respiro, ponta em latão, esfera antiasfixiante. Padrão BIC ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades.

BIC

UND

103

18,90

1.946,70

10

CANETA ESFEROGRÁFICA ? cor VERMELHA, corpo em resina termoplástica sextavada, corpo com respiro, ponta em latão, esfera antiasfixiante. Padrão BIC ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades.

BIC

UND

50

18,90

945,00

11

CANETA HIDROGRÁFICA, material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: VERMELHA, aplicação: cd.

FUTURO

UND

60

0,79

47,40

12

CANETA MARCA TEXTO ? nas cores amarela e verde, corpo plástico rígido opaco, ponta de 5mm.

TOK OFFICE

UND

410

0,70

287,00

13

CARTOLINA, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g,m2, comprimento: 500 mm, largura: 650 mm, cor: variada.

JANDAIA

UND

150

0,89

133,50

14

CD?ROM para gravação de áudio e dados, tipo gravável, 700 MB e 80 minutos – Tubo com 50 unidades

MULTILASER

UND

100

1,05

105,00

15

CLIPE – 1,0 – tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 1,0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa com até 100 unidades.

ECCO CLIPES

Caixa

20

1,49

29,80

16

CLIPE – 2,0 – paraleleo galvanizado, 2/0. Caixa com 100 unidades.

ECCO CLIPES

Caixa

150

1,49

223,50

17

CLIPE – 4,0 – aço; paraleleo galvanizado, 4/0. Caixa com 50 unidades.

ECCO CLIPES

Caixa

150

1,75

262,50

18

CLIPE – 6,0 – aço paraleleo galvanizado, 6/0. Caixa com 50 unidades.

ECCO CLIPES

Caixa

150

1,90

285,00

19

CLIPE – 8,0 – tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 8,0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa com até 50 unidades.

ECCO CLIPES

Caixa

150

2,10

315,00

20

COLA líquida, cor BRANCA, em frasco de 1 kg.

GLINORTE

UND

30

9,95

298,50

21

COLA QUENTE BASTÃO – composição: silicone, aplicação: pistola quente, características adicionais: com 11 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, tipo: bastão. Pacotes de 1kg

NEXEL

PCT

50

19,45

972,50

22

CORRETIVO LÍQUIDO ? a base de água, atóxico, para correção de qualquer tipo de escrita, frasco com 18 ml.

GLINORTE

UND

65

1,05

68,25

23

DVD?RW. Mídia para gravação de áudio e dados, tipo gravável, 4.7 gb e 120 minutos – tubo com 50 unidades

MULTILASER

UND

100

0,90

90,00

24

ENVELOPE de papel, nas cores BRANCA, PARDA e LARANJA, tamanho A4. Caixa com 100 unidades.

SCRITY

Caixa

50

19,50

975,00

25

ENVELOPE, material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 8 x 11 mm, cor: branco, gramatura: 80 g,m2. Pacotes com 50 unidades

SCRITY

UND

200

0,10

20,00

26

ESTILETE ? pequeno, lâmina larga (12 mm), multiuso com trava para a lâmina.

FUTURO

UND

35

0,89

31,15

27

EXTRATOR DE GRAMPOS ? aço cromado, tipo espátula.

FUTURO

UND

70

1,05

73,50

28

FITA ADESIVA LARGA, transparente com dimensões mínimas de 50 mm X 50m.

NEXEL

UND

210

2,15

451,50

29

FITA ADESIVA CREPE, medindo 18 mm X 50 m, na cor BRANCA.

NEXEL

UND

110

2,40

264,00

30

FITA ADESIVA TRANSPÁRENTE (Tipo DUREX) com filme composto de acrílico e poliolefinas com adesivo em acrílico. Rolo com diâmetro interno de 26 mm, diâmetro externo de 60 mm; filme de 12 mm X 33 m.

NEXEL

UND

60

0,98

58,80

31

GRAMPEADOR DE MESA, estrutura metálica, 26/6, base com 11,5 cm, para grampear 30 folhas.

BRW

UND

55

9,51

523,05

32

GRAMPO FIXA PAPEL ? tipo trilho plástico em poliestireno (ROMEU e JULIETA), medindo 20 cm ABERTO e 11 cm FECHADO, incolor. Caixa com 50 unidades.

DELLO

Caixa

15

4,98

74,70

33

GRAMPOS PARA GRAMPEADOR ? com acabamento galvanizado, com fio reforçado, tamanho 26/6, caixa com 5000 unidades.

FUTURO

Caixa

300

2,48

744,00

34

LIGA ELÁSTICA ? em borracha nº. 18, Pacote com 100g.

MERCUR

PCT

20

1,70

34,00

35

LIVRO ATA de papel, sem margem, medindo 210 X 305 mm, vertical, revestida com papel KRAFT, na cor PRETA; com 100 (CEM) folhas numeradas; papel OFFSET, Tipo: Tilibra ou de melhor qualidade.

SIDIGRAPF

UND

45

5,05

227,25

36

LIVRO DE PONTO, com 200 folhas, 01 assinatura, com capa dura de papelão 697 g/m revestido em papel OFFSET 120 g/m folhas internas papel OFFSET 63 g/m.

TILIBRA

UND

25

7,59

189,75

37

LÁPIS GRAFITE cor PRETA ? redondo HB nº 2 em madeira. Produto NACIONAL. Caixa com 144 unidades.

FUTURO

UND

1440

0,14

201,60

38

MOLHA DEDO EM POMADA, ligeramente perfumado, atóxico, sem glicerina, para manuseio de papéis. Unidade contendo 20 g. Tipo: RADEX, WALEU ou de melhor qualidade.

RADEX

UND

85

1,17

99,45

39

PAPEL CARBONO tamanho A4, na cor preta. Caixa com 100 unidades.

CIS

Caixa

15

15,90

238,50

40

PAPEL CARTÃO ideal para CONVITE, tipo couchê brilho 115g, tamanho A4. Pacote com 50 unidades.

USAPEL

PCT

40

8,20

328,00

41

PAPEL OFÍCIO ? A4, medindo (210 x 297) mm, na cor BRANCA, pesando 75g/m². RESMA com 500 folhas.

CHAMEX

RESMA

3000

12,85

38.550,00

42

PASTA TIPO AZ, polipropileno, dimensões 285 X 350 X 78mm, lombo 70 mm, cor PRETA, prendedor interno, ferragem removível, etiqueta dorso superfície inteira, peso: 350g, ecanismos niquelados de alta precisão e cantoneiras de proteção de metal para evitarqualquer desgaste, papelão resistente de qualidade superior.

DAC

UND

1020

4,80

4.896,00

43

PASTA CLASSIFICADORA produzido em cartolina 480 g/m com lombo regulável, acompanha grampo plástico estendido. Dimensão 350 X 230. Tipo: DELLO ou de melhor qualidade.

PLASCONY

UND

135

2,90

391,50

44

PASTA CLASSIFICADORA, Material polipropileno, transparente, diversas cores; tamanho 332x232mm com aba e elástico

PLASCONY

UND

100

0,95

95,00

45

PILHA PALITO ALCALINA AAA: Tipo AAA, 1,5 volts, não recarregável. Cartela com 04 unidades.

PANASONIC

UND

30

3,75

112,50

46

PILHA PEQUENA ALCALINA AA: Tipo AA, tamanho PEQUENA, 1,5 volts, não recarregável. Cartela com 04 unidades.

PANASONIC

UND

35

4,50

157,50

47

PINCEL QUADRO BRANCO, magnético, material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cores variadas: preta, vermelha e azul, características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondada. Caixa com 12 unidades

MASTERPRINT

UND

55

11,95

657,25

48

PINCEL DESENHO, material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: sintética, tamanho: 06

FUTURO

UND

40

1,10

44,00

49

PISTOLA APLICADORA, pistola de aplicação de cola. Tipo grossa

FUTURO

UND

15

9,95

149,25

50

RÉGUA ? de plástico medindo 30 cm, com escala milimétrica, transparente.

DELLO

UND

60

0,55

33,00

51

Tesoura grande, material: aço inoxidável, tamanho: 8,5 pol, comprimento: 21 cm, características adicionais: cabo emborrachado; Modelo de referência: Tramontina ou similar

FUTURO

UND

40

4,90

196,00

52

TINTA PARA CARIMBO; Ideal para almofada e carimbos na cor AZUL E PRETO, com tinta de alto rendimento, tubo com 40 ml, sem óleo, a base de água.

RADEX

UND

30

1,95

58,50

53

TNT, gramatura: 40 g,m2, cor: variada, largura: 1,40 m

SANTA F??

METRO

200

1,45

290,00

TOTAL

61.086,84

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA.

07.638.101/0001-31

Valor: R$ 61.086,84

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.

 

Feira Nova - PE, 29 de Abril de 2025

 

JOSE VALTER MANOEL DA CRUZ –

Secretário Municipal de Gestão, Administrativa e Financeira


Publicado por:
Aparecida Gomes da Silva
Código Identificador:050F79DF