ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.635/2026 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 055/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 115/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 1.635/2026, Dispensa (Emergencial) Nº. 055/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO EMERGENCIAL DA PONTE E IMPLANTAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA BEIRA RIO E A 1ª TRAVESSA MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica NOVO EMPREENDIMENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.124.678/0001-70, no valor R$ 217.895,92 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 22 de Julho de 2026.
FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Matricula: 36.317
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:051220FE