ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 PROCESSO: 004/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 003/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA;
TOTAL GERAL de: R$ 310.882,50 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FARMÁCIA BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 – Assistência Farmacêutica
Ação: 2.73 – Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
Despesa: 50 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 303– Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1001– Assistência Farmacêutica
Ação: 2.73 – Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
Despesa: 49 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 25 de fevereiro de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 25 de fevereiro de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:06CF7CD2