ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 PROCESSO: 004/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 003/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA;

 

TOTAL GERAL de: R$ 310.882,50 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

FARMÁCIA BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 1003 – Assistência Farmacêutica

Ação: 2.73 – Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

Despesa: 50 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 303– Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 1001– Assistência Farmacêutica

Ação: 2.73 – Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

Despesa: 49 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 25 de fevereiro de 2019

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 25 de fevereiro de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:06CF7CD2