ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 25/2026

Tupanatinga-PE, 03 de março 2026.

 

EMENTA: NOMEIA JOSÉ GIVALDO DA COSTA, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII, do art. 30, do Regimento Interno que atribui competência para admitir o pessoal da Câmara, fazendo lavrar e assinando os atos de nomeação na forma da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE GIVALDO DA COSTA, inscrito no RG sob o nº 6.666.032 e no CPF sob o nº 052.208.224-62, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, símboloCC-04, da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga-PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2026

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 03 de março de 2026.

 

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente

 


Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
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